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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.530,29

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itamaraju

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAMARAJU

CNPJ

Autor

ITAMARAJU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SIONE FRANCISCO RODRIGUES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

16/09/2025, 11:21

Juntada de certidão dd2g

16/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/06/2025, 14:38

Mandado devolvido Positivamente

29/01/2025, 01:07

Expedição de intimação.

07/01/2025, 15:46

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itamaraju Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Sione Francisco Rodrigues Intimação: Processo nº 8000486-22.2024.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HARRISON FERREIRA LEITE INTIMAÇÃO Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecimento da sentença prolatada no processo acima identificado, bem como dos prazos para recursos (05 dias - embargos de declaração, e 30 dias - apelação). Itamaraju-BA, 24 de outubro de 2024. Izaias Santana da Cruz -Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 8000486-22.2024.8.05.0120 Execução Fiscal Jurisdição: Itamarajú

28/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/10/2024, 15:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/10/2024, 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/02/2024, 15:13

Conclusos para decisão

22/02/2024, 15:13

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 15:13

Documentos

Acórdão

•22/07/2025, 06:40

Sentença

•14/10/2024, 11:29