Recurso Especial 8000732-90.2020.8.05.0109 - TJBA

Recurso Especial 8000732-90.2020.8.05.0109 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734092/2025

14/08/2025, 23:50

Protocolizada Petição 734092/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025, 23:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 556992/2025 - EDcl no AgRg no

14/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0556992 - EDcl no AgRg no REsp 2211696 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/08/2025, 14:05

Embargos de Declaração de EDSON GOMES DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº556992/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2211696

05/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/06/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 556992/2025

17/06/2025, 22:11

Protocolizada Petição 556992/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2025

17/06/2025, 21:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554144/2025

17/06/2025, 15:46

Protocolizada Petição 554144/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 15:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 483614/2025 - AgRg

17/06/2025, 00:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2025, 13:20