Habeas Data Cível 8001049-14.2019.8.05.0145 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Data CívelAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOHabeas Data Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de João Dourado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

28/02/2026, 23:34

Decorrido prazo de EURO OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

28/02/2026, 23:34

Decorrido prazo de COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

28/02/2026, 19:20

Decorrido prazo de EURO OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

28/02/2026, 19:20

Publicado Sentença em 06/02/2025.

28/02/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

28/02/2026, 18:50

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 10:08

Baixa Definitiva

07/04/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 10:08

Expedição de intimação.

04/02/2025, 09:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/02/2025, 09:12

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2025, 13:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/01/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Impetrante: Euro Oliveira Advogado: Ramon Nunes Da Silva (OAB:BA59376) Impetrado: Comandante Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8001049-14.2019.8.05.0145 Habeas Data Cível Jurisdição: João Dourado Vistos, etc... Da análise dos autos, verifica-se a parte autora, devidamente intimada através de seu advogado, deixou transcorrer o prazo determinado sem qualquer manifestação. Desse modo, intime-se pessoalmente a requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no feito de modo a diligenciar a prática de atos necessários ao impulso regular do processo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, III, CPC). Fica o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que no prazo acima assinalado, deverá especificar providência apta a regular continuidade do feito, sendo insuficiente, para tal fim, o mero pedido de prosseguimento do feito. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. João Dourado - BA, data da assinatura eletrônica. Mariana Mendes Pereira Juíza de Direito Titular

11/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

28/02/2026, 23:34

Decorrido prazo de EURO OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

28/02/2026, 23:34

Decorrido prazo de COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

28/02/2026, 19:20

Decorrido prazo de EURO OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

28/02/2026, 19:20

Publicado Sentença em 06/02/2025.

28/02/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

28/02/2026, 18:50

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 10:08

Baixa Definitiva

07/04/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 10:08

Expedição de intimação.

04/02/2025, 09:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/02/2025, 09:12

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2025, 13:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/01/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Impetrante: Euro Oliveira Advogado: Ramon Nunes Da Silva (OAB:BA59376) Impetrado: Comandante Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8001049-14.2019.8.05.0145 Habeas Data Cível Jurisdição: João Dourado Vistos, etc... Da análise dos autos, verifica-se a parte autora, devidamente intimada através de seu advogado, deixou transcorrer o prazo determinado sem qualquer manifestação. Desse modo, intime-se pessoalmente a requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no feito de modo a diligenciar a prática de atos necessários ao impulso regular do processo, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, III, CPC). Fica o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que no prazo acima assinalado, deverá especificar providência apta a regular continuidade do feito, sendo insuficiente, para tal fim, o mero pedido de prosseguimento do feito. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. João Dourado - BA, data da assinatura eletrônica. Mariana Mendes Pereira Juíza de Direito Titular

11/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024.

10/11/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 04:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2024, 13:32

Expedição de intimação.

07/11/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Impetrante: Euro Oliveira Advogado: Ramon Nunes Da Silva (OAB:BA59376) Impetrado: Comandante Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8001049-14.2019.8.05.0145 Habeas Data Cível Jurisdição: João Dourado Vistos, etc... Intime-se a parte autora para apresentar manifestação ao parecer ministerial no prazo de 15 dias. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. João Dourado - BA, data da assinatura eletrônica. Mariana Mendes Pereira Juíza de Direito Titular

28/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 13:51

Decorrido prazo de RAMON NUNES DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

17/07/2024, 04:12

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 18:22

Conclusos para decisão

18/04/2022, 10:56

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

11/04/2022, 22:27

Expedição de intimação.

06/04/2022, 13:47

Expedição de citação.

06/04/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:43

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2020, 11:07

Decorrido prazo de COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 23/07/2020 23:59:59.

11/08/2020, 00:56

Decorrido prazo de EURO OLIVEIRA em 23/07/2020 23:59:59.

11/08/2020, 00:55

Publicado Intimação em 07/07/2020.

23/07/2020, 00:55

Publicado Despacho em 30/06/2020.

13/07/2020, 03:08

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

06/07/2020, 09:05

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

06/07/2020, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 10:14

Conclusos para despacho

20/09/2019, 08:24

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 11:30

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 12:32

Sentença

•04/02/2025, 09:12

Despacho

•30/10/2024, 08:40

Despacho

•13/05/2024, 18:22

Despacho

•26/03/2020, 10:14