Embargos à Execução 8002651-45.2024.8.05.0022 - TJBA

Embargos à Execução 8002651-45.2024.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 14:33

Baixa Definitiva

04/04/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 14:33

Decorrido prazo de HUMPHREY RABELO COITE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:33

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 20:16

Determinado o cancelamento da distribuição

26/01/2025, 22:26

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mecanica Diesel Carmezindo Ltda Advogado: Humphrey Rabelo Coite (OAB:BA45400) Embargante: Fatima Silva Souza Advogado: Humphrey Rabelo Coite (OAB:BA45400) Embargado: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8002651-45.2024.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS REQUERENTE: MECANICA DIESEL CARMEZINDO LTDA, FATIMA SILVA SOUZA Advogado(s) do reclamante: HUMPHREY RABELO COITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUMPHREY RABELO COITE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 8002651-45.2024.8.05.0022 Embargos À Execução Jurisdição: Barreiras Vistos etc. Recepciono os presentes embargos, e determino a secretaria que promova o apensamento do mesmo aos autos de 0501074-24.2018.8.05.0022. Ademias, observa-se que a parte autora pugna pela gratuidade processual, sem, conquanto, juntar aos autos documentos que comprovem a alegada hipossuficiência. Esclarece-se que a gratuidade processual deverá ser concedida àqueles que, de fato, não podem arcar com as taxas judiciárias, posto se perfazer em presunção relativa (juris tantum), devendo, portanto, demonstrar ser o postulante pobre, na acepção jurídica do termo. Dessa forma, determino a intimação dos autores para, querendo, juntar aos autos documentos que comprovem a impossibilidade financeira suscitada, a teor do art. 99, §2º, do CPC, advertindo, desde já, que a mera apresentação da declaração de pobreza não dá azo para concessão da gratuidade. Do contrário, deverá recolher as custas processuais pertinentes, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as determinações sobreditas. Após, devidamente certificado, à conclusão. Publique-se. Intime-se. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de FATIMA SILVA SOUZA em 24/09/2024 23:59.

14/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de MECANICA DIESEL CARMEZINDO LTDA em 24/09/2024 23:59.

14/10/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

23/09/2024, 22:02

Publicado Despacho em 27/08/2024.

23/09/2024, 22:02

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

23/08/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 20:42

Documentos

Sentença

•26/01/2025, 22:26

Despacho

•23/08/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mecanica Diesel Carmezindo Ltda Advogado: Humphrey Rabelo Coite (OAB:BA45400) Embargante: Fatima Silva Souza Advogado: Humphrey Rabelo Coite (OAB:BA45400) Embargado: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8002651-45.2024.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS REQUERENTE: MECANICA DIESEL CARMEZINDO LTDA, FATIMA SILVA SOUZA Advogado(s) do reclamante: HUMPHREY RABELO COITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUMPHREY RABELO COITE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 8002651-45.2024.8.05.0022 Embargos À Execução Jurisdição: Barreiras Vistos etc. Recepciono os presentes embargos, e determino a secretaria que promova o apensamento do mesmo aos autos de 0501074-24.2018.8.05.0022. Ademias, observa-se que a parte autora pugna pela gratuidade processual, sem, conquanto, juntar aos autos documentos que comprovem a alegada hipossuficiência. Esclarece-se que a gratuidade processual deverá ser concedida àqueles que, de fato, não podem arcar com as taxas judiciárias, posto se perfazer em presunção relativa (juris tantum), devendo, portanto, demonstrar ser o postulante pobre, na acepção jurídica do termo. Dessa forma, determino a intimação dos autores para, querendo, juntar aos autos documentos que comprovem a impossibilidade financeira suscitada, a teor do art. 99, §2º, do CPC, advertindo, desde já, que a mera apresentação da declaração de pobreza não dá azo para concessão da gratuidade. Do contrário, deverá recolher as custas processuais pertinentes, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir as determinações sobreditas. Após, devidamente certificado, à conclusão. Publique-se. Intime-se. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(34)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de HUMPHREY RABELO COITE em 24/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FATIMA SILVA SOUZA em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MECANICA DIESEL CARMEZINDO LTDA em 24/09/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

Publicado Despacho em 27/08/2024.

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(26)