Execução Fiscal 8006838-96.2021.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 8006838-96.2021.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NOEMIA SOARES RIBEIRO em 19/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:11

Decorrido prazo de NOEMIA SOARES RIBEIRO em 19/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:31

Decorrido prazo de NOEMIA SOARES RIBEIRO em 19/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:28

Publicado Sentença em 25/10/2024.

04/04/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 17:51

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 18:29

Baixa Definitiva

27/01/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Noemia Soares Ribeiro Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:8006838-96.2021.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: NOEMIA SOARES RIBEIRO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8006838-96.2021.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. A parte exequente, através da sua Procuradoria, requereu a suspensão da presente execução pelo prazo de 3 (três) meses, ID. nº 352485308, em razão do parcelamento do débito aqui executado. Intimado após o esgotamento do prazo para informar acerca do adimplemento do acordo, o mesmo não se manifestou, fazendo este juízo concluir pelo adimplemento. Assim sendo, face o pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC, julgo, por sentença, extinta a presente execução. Isentos de custas na forma do art. 26 da Lei 6.830/80, diante da inexistência de triangularização processual. Havendo depósito, expeça-se alvará para fins de levantamento dos honorários advocatícios sucumbenciais. Baixem-se eventuais constrições realizadas sobre o patrimônio da parte executada. P.R.I. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas baixas. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

23/10/2024, 20:46

Julgado procedente o pedido

23/10/2024, 16:18

Expedição de decisão.

23/10/2024, 16:18

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 14:30

Documentos

Sentença

•23/10/2024, 20:46

Sentença

•23/10/2024, 16:18

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de NOEMIA SOARES RIBEIRO em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NOEMIA SOARES RIBEIRO em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NOEMIA SOARES RIBEIRO em 19/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de sentença.

Julgado procedente o pedido

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(23)