Dúvida 8022411-18.2023.8.05.0150 - TJBA

Arquivado Definitivamente

02/03/2025, 10:52

Baixa Definitiva

02/03/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 15:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

02/12/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Oswaldo Garcia Garcia Advogado: Uendel Ribeiro Martinez (OAB:BA20830) Interessado: Cartorio De Registro De Imoveis, Hipotecas E Titulos E Documentos Pessoas Juridicas Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: DÚVIDA n. 8022411-18.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTERESSADO: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS PESSOAS JURIDICAS Advogado(s): REQUERENTE: OSWALDO GARCIA GARCIA Advogado(s): UENDEL RIBEIRO MARTINEZ (OAB:BA20830) SENTENÇA Durante o transcurso regular do procedimento, sobreveio informação de que a negativa anteriormente existente, já não persiste mais, sendo realizada a averbação da mudança de circunscrição do imóvel, id. 468974625. Pelo exposto, declaro a superveniência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento nos artigos 485, VI e 493, ambos do Novo Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Comunique-se a Oficiala do CRI. Sem custas nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique-se desde já o trânsito em julgado (preclusão lógica do direito de recorrer) e, arquivem-se os autos, com baixa. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. MP Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8022411-18.2023.8.05.0150 Dúvida Jurisdição: Lauro De Freitas

02/12/2024, 00:00

Publicado Sentença em 29/11/2024.

30/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

30/11/2024, 02:23

Expedição de sentença.

26/11/2024, 18:25

Expedição de sentença.

26/11/2024, 18:25

Expedição de sentença.

26/11/2024, 10:11

Expedição de sentença.

26/11/2024, 10:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/11/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

23/11/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 18:46

Publicado Despacho em 29/10/2024.

10/11/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

10/11/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Oswaldo Garcia Garcia Advogado: Uendel Ribeiro Martinez (OAB:BA20830) Interessado: Cartorio De Registro De Imoveis, Hipotecas E Titulos E Documentos Pessoas Juridicas Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: DÚVIDA n. 8022411-18.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTERESSADO: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS PESSOAS JURIDICAS Advogado(s): REQUERENTE: OSWALDO GARCIA GARCIA Advogado(s): UENDEL RIBEIRO MARTINEZ (OAB:BA20830) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8022411-18.2023.8.05.0150 Dúvida Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos, etc. Manifeste-se o interessado, UENDEL RIBEIRO MARTINEZ, no prazo de 15 dias, acerca do pedido de desistência de id. 468974625. Após, conclusos para julgamento. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. P.I.C. Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) C. L. L./lg

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 10:32

Juntada de certidão

15/10/2024, 09:29

Conclusos para despacho

17/05/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 21:19

Publicado Despacho em 22/01/2024.

15/02/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

15/02/2024, 19:22

Juntada de Petição de Suscitação de duvida_marisol_merito_8022411_18.2023.8.05.0150 final

15/01/2024, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 11:41

Expedição de despacho.

10/01/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 11:41

Conclusos para despacho

12/12/2023, 19:03

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 16:52

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Publicado Sentença em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 29/10/2024.

Todas as movimentações(31)