Divórcio Litigioso 0000259-44.2012.8.05.0168 - TJBA

Divórcio Litigioso 0000259-44.2012.8.05.0168 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE IVAN CARDOSO BATISTA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de JOSE MOISES TEIXEIRA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:53

Publicado Intimação em 29/10/2024.

08/04/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:36

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 16:58

Baixa Definitiva

14/02/2025, 16:58

Transitado em Julgado em 21/11/2024

14/02/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Ediana Dias De Moura Advogado: Jose Moises Teixeira (OAB:BA463-A) Requerido: Paulo Barbosa Dos Santos Advogado: Jose Ivan Cardoso Batista (OAB:BA30792) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. MONTE SANTO-BA, 2024-09-17. EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI. EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI. SENTENÇA: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 0000259-44.2012.8.05.0168 Divórcio Litigioso Jurisdição: Monte Santo Diante do exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, em razão da perda superveniente do objeto. As custas processuais ficam suspensas, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a concessão da justiça gratuita à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Monte Santo, data da assinatura digital. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito Designado DECRETO JUDICIÁRIO N° 271 DE 19 DE MARÇO DE 2024

28/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2024, 10:24

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 09:45

Conclusos para decisão

03/02/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 13:58

Decorrido prazo de JOSE MOISES TEIXEIRA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 04:16

Publicado Intimação em 05/04/2022.

13/04/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 15:47

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 10:24

Despacho

•22/03/2022, 23:55

—

Partes do Processo(40)