Execução Fiscal 0750191-12.2019.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0750191-12.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

05/04/2026, 20:29

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 11:57

Juntada de certidão dd2g

23/03/2026, 11:57

Recebidos os autos

23/03/2026, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/05/2025, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/05/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 22:25

Juntada de certidão óbito

15/05/2025, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Ana Leda Duarte Araujo Advogado: Aldo Firmino De Carvalho Neto (OAB:BA56155) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0750191-12.2019.8.05.0039 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI RÉU: EXECUTADO: ANA LEDA DUARTE ARAUJO CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO PROCESSUAL: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] Diante da interposição de recurso de apelação da parte autora/ré, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0750191-12.2019.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões recursais. Camaçari/BA, 22 de abril de 2024 CAROLINA SIMÕES FERREIRA DIRETORA DE SECRETARIA

28/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:47

Expedição de sentença.

30/07/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 23:58

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 23:58

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/04/2026, 20:29

Decisão

•09/02/2026, 09:36

—

Partes do Processo(16)

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de certidão dd2g

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/04/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(47)