Execução Fiscal 0300098-15.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2012

Valor da Causa

R$ 22.214,62

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

NORTE BAHIA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E COMERCIO - EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de NORTE BAHIA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E COMERCIO - EIRELI - EPP em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:05

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 18:20

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 10:30

Baixa Definitiva

20/06/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Norte Bahia Corretora De Seguros De Vida E Comercio - Eireli - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Fre PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0300098-15.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:18

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:18

Conclusos para decisão

10/06/2024, 17:01

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

29/11/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 20:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

19/10/2022, 10:55

Comunicação eletrônica

19/10/2022, 06:04

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de NORTE BAHIA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E COMERCIO - EIRELI - EPP em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 03:05

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 18:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:18

Sentença

•18/06/2024, 20:18

20/06/2024, 10:30

Baixa Definitiva

20/06/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Norte Bahia Corretora De Seguros De Vida E Comercio - Eireli - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Fre PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0300098-15.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:18

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:18

Conclusos para decisão

10/06/2024, 17:01

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

29/11/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 20:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

19/10/2022, 10:55

Comunicação eletrônica

19/10/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 06:04

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 06:58

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 06:58

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/01/2017, 00:00

Publicação

14/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/12/2016, 00:00

Por decisão judicial

05/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

24/11/2016, 00:00

Petição

21/10/2016, 00:00

Expedição de Carta

31/03/2014, 00:00

Expedição de Mandado

18/12/2012, 00:00

Mero expediente

26/07/2012, 00:00

Expedição de Mandado

26/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2012, 00:00

Documento

20/07/2012, 00:00

Documento

20/07/2012, 00:00

Processo Distribuído por Direcionamento

22/01/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 06:04

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 06:04

Decisão

•05/12/2016, 09:59

Despacho

•26/07/2012, 16:42