Execução de Título Extrajudicial 8003468-16.2024.8.05.0150 - TJBA

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:53

Publicado Sentença em 15/07/2024.

19/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 16/08/2024 23:59.

18/04/2026, 23:53

Publicado Decisão em 26/07/2024.

18/04/2026, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 07:54

Decorrido prazo de ELIOMAR BRITO DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

12/04/2026, 07:54

Publicado Sentença em 25/10/2024.

12/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Embracon Administradora De Consorcio Ltda Advogado: Andre Luis Fedeli (OAB:SP193114) Executado: Eliomar Brito Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8003468-16.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado(s): ANDRE LUIS FEDELI (OAB:SP193114) EXECUTADO: ELIOMAR BRITO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8003468-16.2024.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em face de ELIOMAR BRITO DOS SANTOS. Ao decorrer do processo as partes se compuseram, realizando acordo, conforme petição de ID. 463332145. Homologo, por sentença, o acordo de ID. 463332145 afim de que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do NCPC. Ficam revogadas eventuais tutelas concedidas no curso da ação. Sem custas remanescentes pelas partes, nos termos do art.90. § 3º do NCPC. Arquive-se uma cópia autenticada desta sentença. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) COSousa

28/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 11:16

Baixa Definitiva

25/11/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Embracon Administradora De Consorcio Ltda Advogado: Andre Luis Fedeli (OAB:SP193114) Executado: Eliomar Brito Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8003468-16.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado(s): ANDRE LUIS FEDELI (OAB:SP193114) EXECUTADO: ELIOMAR BRITO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8003468-16.2024.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em face de ELIOMAR BRITO DOS SANTOS. Ao decorrer do processo as partes se compuseram, realizando acordo, conforme petição de ID. 463332145. Homologo, por sentença, o acordo de ID. 463332145 afim de que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do NCPC. Ficam revogadas eventuais tutelas concedidas no curso da ação. Sem custas remanescentes pelas partes, nos termos do art.90. § 3º do NCPC. Arquive-se uma cópia autenticada desta sentença. Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) COSousa

28/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

23/10/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 15:46

Embargos de declaração acolhidos

24/07/2024, 11:25

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 22:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 09:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/07/2024, 11:19

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 12/06/2024 23:59.

10/07/2024, 01:54

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 15:07

Publicado Despacho em 20/05/2024.

12/05/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

12/05/2024, 04:58

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 10:45

Conclusos para despacho

07/05/2024, 07:12

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 16:16

—

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 05/08/2024 23:59.

Publicado Sentença em 15/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 16/08/2024 23:59.

Publicado Decisão em 26/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIOMAR BRITO DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Homologada a Transação

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