Execução Fiscal 0700156-36.2001.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 0700156-36.2001.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES PEREIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:27

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:22

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 18:58

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES PEREIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:18

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 16:14

Baixa Definitiva

20/06/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Osvaldo Fernandes Pereira Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700156-36.2001.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700156-36.2001.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:13

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

03/06/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

03/06/2024, 22:35

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 09:31

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:13

Sentença

•18/06/2024, 20:13

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES PEREIRA em 18/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES PEREIRA em 25/06/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Declarada decadência ou prescrição

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(40)