Execução de Título Extrajudicial 8088979-75.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.054.717,76

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AECIO DE PAULA PASSOS NETO em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO NEVES DE MENDONCA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 08:55

Publicado Sentença em 29/10/2024.

08/04/2026, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:32

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO NEVES DE MENDONCA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 17:52

Decorrido prazo de AECIO DE PAULA PASSOS NETO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 17:52

Publicado Certidão em 11/02/2025.

14/02/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

14/02/2025, 04:42

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:02

Baixa Definitiva

07/02/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Aecio De Paula Passos Neto Advogado: Mateus Cardoso Coutinho (OAB:BA24952) Executado: Felipe Augusto Neves De Mendonca Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8088979-75.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: AECIO DE PAULA PASSOS NETO Requerido(a) EXECUTADO: FELIPE AUGUSTO NEVES DE MENDONCA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8088979-75.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por AÉCIO DE PAULA PASSOS NETO contra FELIPE AUGUSTO NEVES DE MENDONÇA, ambos qualificados nos autos. Após a prática de alguns atos processuais, o exequente informou a sua renúncia à pretensão formulada na petição inicial, abrangendo todo o objeto deste processo. Os termos dessa renúncia - que cuida de direito disponível - não ferem nenhuma disposição de ordem pública. Em razão do exposto, HOMOLOGO a renúncia do ID n. 435300421, pondo fim a este processo com exame do mérito. Custas e honorários, fixados em 10% pela parte autora, artigo 90 do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos registros e arquivem-se os autos. Salvador(BA), 23 de outubro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Aecio De Paula Passos Neto Advogado: Mateus Cardoso Coutinho (OAB:BA24952) Executado: Felipe Augusto Neves De Mendonca Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8088979-75.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: AECIO DE PAULA PASSOS NETO Requerido(a) EXECUTADO: FELIPE AUGUSTO NEVES DE MENDONCA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8088979-75.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por AÉCIO DE PAULA PASSOS NETO contra FELIPE AUGUSTO NEVES DE MENDONÇA, ambos qualificados nos autos. Após a prática de alguns atos processuais, o exequente informou a sua renúncia à pretensão formulada na petição inicial, abrangendo todo o objeto deste processo. Os termos dessa renúncia - que cuida de direito disponível - não ferem nenhuma disposição de ordem pública. Em razão do exposto, HOMOLOGO a renúncia do ID n. 435300421, pondo fim a este processo com exame do mérito. Custas e honorários, fixados em 10% pela parte autora, artigo 90 do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos registros e arquivem-se os autos. Salvador(BA), 23 de outubro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

28/10/2024, 00:00

Homologada renúncia pelo autor

23/10/2024, 16:07

Conclusos para decisão

02/08/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 14:23

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de AECIO DE PAULA PASSOS NETO em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO NEVES DE MENDONCA em 21/11/2024 23:59.

08/04/2026, 08:55

Publicado Sentença em 29/10/2024.

08/04/2026, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:32

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO NEVES DE MENDONCA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 17:52

Decorrido prazo de AECIO DE PAULA PASSOS NETO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 17:52

Publicado Certidão em 11/02/2025.

14/02/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

14/02/2025, 04:42

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:02

Baixa Definitiva

07/02/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Aecio De Paula Passos Neto Advogado: Mateus Cardoso Coutinho (OAB:BA24952) Executado: Felipe Augusto Neves De Mendonca Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8088979-75.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: AECIO DE PAULA PASSOS NETO Requerido(a) EXECUTADO: FELIPE AUGUSTO NEVES DE MENDONCA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8088979-75.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por AÉCIO DE PAULA PASSOS NETO contra FELIPE AUGUSTO NEVES DE MENDONÇA, ambos qualificados nos autos. Após a prática de alguns atos processuais, o exequente informou a sua renúncia à pretensão formulada na petição inicial, abrangendo todo o objeto deste processo. Os termos dessa renúncia - que cuida de direito disponível - não ferem nenhuma disposição de ordem pública. Em razão do exposto, HOMOLOGO a renúncia do ID n. 435300421, pondo fim a este processo com exame do mérito. Custas e honorários, fixados em 10% pela parte autora, artigo 90 do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos registros e arquivem-se os autos. Salvador(BA), 23 de outubro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Aecio De Paula Passos Neto Advogado: Mateus Cardoso Coutinho (OAB:BA24952) Executado: Felipe Augusto Neves De Mendonca Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8088979-75.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: AECIO DE PAULA PASSOS NETO Requerido(a) EXECUTADO: FELIPE AUGUSTO NEVES DE MENDONCA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8088979-75.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por AÉCIO DE PAULA PASSOS NETO contra FELIPE AUGUSTO NEVES DE MENDONÇA, ambos qualificados nos autos. Após a prática de alguns atos processuais, o exequente informou a sua renúncia à pretensão formulada na petição inicial, abrangendo todo o objeto deste processo. Os termos dessa renúncia - que cuida de direito disponível - não ferem nenhuma disposição de ordem pública. Em razão do exposto, HOMOLOGO a renúncia do ID n. 435300421, pondo fim a este processo com exame do mérito. Custas e honorários, fixados em 10% pela parte autora, artigo 90 do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa nos registros e arquivem-se os autos. Salvador(BA), 23 de outubro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

28/10/2024, 00:00

Homologada renúncia pelo autor

23/10/2024, 16:07

Conclusos para decisão

02/08/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 14:23

Decorrido prazo de AECIO DE PAULA PASSOS NETO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 03:59

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO NEVES DE MENDONCA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 03:59

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:13

Publicado Despacho em 25/07/2023.

26/07/2023, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 22:56

Conclusos para despacho

17/07/2023, 15:18

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição inicial

17/07/2023, 14:52

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 10:28

Sentença

•23/10/2024, 16:07

Despacho

•24/07/2023, 16:39

Despacho

•18/07/2023, 22:56