Execução Fiscal 0016486-45.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0016486-45.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de GCACP S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Expedição de intimação.

11/12/2025, 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 13:18

Expedição de intimação.

09/07/2025, 11:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/06/2025, 09:42

Conclusos para decisão

19/05/2025, 09:47

Expedição de carta via ar digital.

02/04/2025, 14:02

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

17/11/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

17/11/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Gcacp S/a Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016486-95.2011.8.05.0039 para 0016486-45.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0016486-45.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 19:42

Sentença

•09/12/2025, 12:59

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de GCACP S/A em 11/02/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/09/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Todas as movimentações(23)