Execução Fiscal 0020577-81.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.733,84

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

CREAS CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

GRUPO MUSICAL SAMBA ARTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

GIOVANI DE SANTANA TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:04

Expedição de intimação.

08/04/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 21:08

Conclusos para decisão

04/04/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 14:42

Decorrido prazo de GIOVANI DE SANTANA TEIXEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 06:07

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 05:48

Juntada de entregue (ecarta)

05/12/2025, 05:48

Conclusos para decisão

01/12/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2025, 01:45

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

30/11/2025, 01:45

Expedição de E-Carta.

03/11/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:21

Expedição de intimação.

02/09/2025, 13:21

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:04

Expedição de intimação.

08/04/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 21:08

Conclusos para decisão

04/04/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 14:42

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 13:11

Despacho

•06/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de GIOVANI DE SANTANA TEIXEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 06:07

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 05:48

Juntada de entregue (ecarta)

05/12/2025, 05:48

Conclusos para decisão

01/12/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2025, 01:45

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

30/11/2025, 01:45

Expedição de E-Carta.

03/11/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:21

Expedição de intimação.

02/09/2025, 13:21

Conclusos para decisão

04/08/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petições diversas

30/06/2025, 11:13

Expedição de intimação.

06/06/2025, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 09:41

Conclusos para decisão

11/03/2025, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

17/11/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

17/11/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Grupo Musical Samba Arte Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0020577-89.2011.8.05.0039 para 0020577-81.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0020577-81.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 03:13

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/05/2022, 00:00

Petição

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

07/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/04/2022, 00:00

Mero expediente

01/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/04/2021, 00:00

Expedição de documento

14/04/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/03/2021, 00:00

Mero expediente

16/03/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/02/2020, 00:00

Expedição de documento

29/01/2020, 00:00

Mero expediente

01/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Despacho

•16/12/2025, 10:07

Despacho

•02/09/2025, 13:21

Decisão

•06/06/2025, 13:53

Decisão

•02/06/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 11:46

Despacho

•01/04/2022, 23:39

Despacho

•16/03/2020, 13:11

Despacho

•01/08/2019, 16:39