Execução Fiscal 0758048-39.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0758048-39.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:46

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS DE ANDRADE DE CATU em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:42

Publicado Despacho em 29/10/2024.

05/11/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

05/11/2024, 01:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/11/2024, 14:09

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 14:09

Baixa Definitiva

04/11/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 08:09

Conclusos para decisão

01/11/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Roberto Santos De Andrade De Catu Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0758048-39.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: ROBERTO SANTOS DE ANDRADE DE CATU Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.985,85), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0758048-39.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/10/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:57

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 04:34

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 14:09

Despacho

•24/10/2024, 11:57

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS DE ANDRADE DE CATU em 21/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(57)