Procedimento Comum Cível 8000065-07.2017.8.05.0046 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2017

Valor da Causa

R$ 23.154,69

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cansanção

Partes do Processo

AURINDO JULIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA

OAB/BA 38904·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

AURINDO JULIO DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 20:59

Expedição de intimação.

22/04/2026, 20:59

Expedição de intimação.

22/04/2026, 14:13

Extinto o processo por desistência

22/04/2026, 14:13

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 20:58

Expedição de intimação.

09/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:03

Expedição de intimação.

20/02/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 12:46

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:14

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:06

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:06

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 20:59

Expedição de intimação.

22/04/2026, 20:59

Expedição de intimação.

22/04/2026, 14:13

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 14:13

Despacho

•20/02/2026, 12:46

Extinto o processo por desistência

22/04/2026, 14:13

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 20:58

Expedição de intimação.

09/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:03

Expedição de intimação.

20/02/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 12:46

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:14

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:06

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:06

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 05:56

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 05:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 14:28

Expedição de intimação.

04/11/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Aurindo Julio De Almeida Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida (OAB:BA38904) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000065-07.2017.8.05.0046 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO AUTOR: AURINDO JULIO DE ALMEIDA Advogado(s): JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (OAB:BA38904) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000065-07.2017.8.05.0046 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cansanção Vistos, etc... Cuidam os autos de AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE PARA SEGURADO ESPECIAL ajuizada em 2017, estando sem impulso processual desde 2022. Face o longo decurso temporal desde a prática do último impulso processual, intime-se a parte autora, por seu patrono e pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito e retomar o impulso compatível com a respectiva fase processual, sob pena de legitimação da presunção de desinteresse e abandono, acarretando, assim, a extinção processual. Advirto, ademais, que a mera manifestação de interesse, desprovida de qualquer impulso não logrará desconstituir a dita presunção. Ainda, caso a requerente informe que deseja dar prosseguimento ao feito, informe-a que deverá fazê-lo através de advogado devidamente constituído nos autos. ATRIBUO A ESTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ/CARTA PRECATÓRIA ou qualquer outro instrumento necessário ao seu cumprimento. Cansanção/BA, data de liberação nos autos digitais. Camila Gabriela A. de S. Amancio Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

24/10/2024, 00:07

Expedição de intimação.

24/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 28/08/2024 23:59.

08/10/2024, 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de diligência

21/08/2024, 13:26

Decorrido prazo de AURINDO JULIO DE ALMEIDA em 19/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:04

Publicado Intimação em 12/07/2024.

28/07/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

28/07/2024, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 14:54

Expedição de intimação.

10/07/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2024, 07:40

Expedição de intimação.

18/05/2024, 07:40

Conclusos para despacho

10/03/2022, 14:59

Expedição de intimação.

10/03/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022, 14:58

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 03:21

Juntada de Petição de Petição

09/02/2022, 13:15

Publicado Intimação em 08/02/2022.

09/02/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 10:41

Expedição de intimação.

06/02/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 12:41

Conclusos para despacho

08/12/2021, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/12/2021, 14:47

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 28/07/2020 23:59:59.

26/08/2020, 03:09

Publicado Intimação em 06/07/2020.

21/07/2020, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 12:24

Conclusos para decisão

06/05/2020, 15:29

Expedição de citação via Central de Mandados.

06/05/2020, 15:27

Juntada de Petição de certidão

31/08/2018, 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2018, 08:10

Juntada de ofício

23/04/2018, 08:49

Juntada de Petição de contestação

15/03/2018, 19:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2018, 09:51

Expedição de citação.

08/03/2018, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2017, 11:40

Conclusos para decisão

09/02/2017, 21:39

Distribuído por sorteio

09/02/2017, 21:39

Despacho

•04/11/2025, 14:28

Despacho

•18/05/2024, 07:40

Despacho

•03/02/2022, 12:41

Despacho

•03/07/2020, 12:24

Despacho

•14/12/2017, 11:40