Execução Fiscal 0700112-46.2003.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2003

Valor da Causa

R$ 5.171,31

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

SOL & LAR UTILIDADES PARA O LAR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/07/2024, 21:05

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 21:05

Baixa Definitiva

24/07/2024, 21:05

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 13:18

Decorrido prazo de SOL & LAR UTILIDADES PARA O LAR LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Sol & Lar Utilidades Para O Lar Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700112-4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700112-46.2003.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:04

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:04

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/04/2024 23:59.

26/05/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:10

Expedição de ato ordinatório.

03/04/2024, 16:23

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/07/2024, 21:05

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 21:05

Baixa Definitiva

24/07/2024, 21:05

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 21:05

Sentença

•18/06/2024, 20:04

23/07/2024, 13:18

Decorrido prazo de SOL & LAR UTILIDADES PARA O LAR LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Sol & Lar Utilidades Para O Lar Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700112-4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700112-46.2003.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:04

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:04

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/04/2024 23:59.

26/05/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:10

Expedição de ato ordinatório.

03/04/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 16:23

Mandado devolvido Negativamente

01/12/2023, 01:09

Expedição de mandado.

01/11/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:45

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2020, 00:00

Petição

30/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/04/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/04/2020, 00:00

Publicação

02/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/03/2020, 00:00

Mero expediente

30/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2019, 00:00

Publicação

07/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2017, 00:00

Petição

05/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2017, 00:00

Mero expediente

28/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

28/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/07/2017, 00:00

Documento

30/05/2017, 00:00

Documento

30/05/2017, 00:00

Documento

30/05/2017, 00:00

Documento

30/05/2017, 00:00

Mandado

30/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Direcionamento

10/07/2003, 00:00

Sentença

•18/06/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 08:29

Decisão

•30/04/2020, 17:34

Despacho

•30/03/2020, 14:04

Despacho

•28/07/2017, 10:18

Despacho

•30/05/2017, 16:42