Curatela 8000637-23.2019.8.05.0262 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Uauá

Partes do Processo

RUBENS SOARES DAS CHAGAS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL EUZINIO SOUZA NETO

OAB/BA 40855·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

RUBENS SOARES DAS CHAGAS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CELIA SOARES DAS CHAGAS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

07/04/2026, 09:40

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:15

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 13:26

Juntada de certidão

24/03/2026, 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 11:25

Decorrido prazo de RUBENS SOARES DAS CHAGAS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 08:41

Juntada de Petição de certidão

22/01/2026, 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2026, 13:36

Expedição de intimação.

21/01/2026, 12:53

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:42

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:42

Decorrido prazo de CASSANDRA ARIELLA MACEDO ALMEIDA em 01/12/2023 23:59.

15/10/2025, 22:49

Todas as movimentações(105)

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

07/04/2026, 09:40

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:15

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 13:26

Juntada de certidão

24/03/2026, 13:25

Documentos

Despacho

•24/10/2024, 11:32

Despacho

•01/11/2023, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 11:25

Decorrido prazo de RUBENS SOARES DAS CHAGAS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 08:41

Juntada de Petição de certidão

22/01/2026, 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2026, 13:36

Expedição de intimação.

21/01/2026, 12:53

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:42

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:42

Decorrido prazo de CASSANDRA ARIELLA MACEDO ALMEIDA em 01/12/2023 23:59.

15/10/2025, 22:49

Juntada de certidão

16/07/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Rubens Soares Das Chagas Advogado: Cassandra Ariella Macedo Almeida (OAB:BA40855) Requerido: Celia Soares Das Chagas Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ Processo: CURATELA n. 8000637-23.2019.8.05.0262 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ REQUERENTE: RUBENS SOARES DAS CHAGAS Advogado(s): CASSANDRA ARIELLA MACEDO ALMEIDA (OAB:BA40855) REQUERIDO: CELIA SOARES DAS CHAGAS Advogado(s): DESPACHO ATRIBUO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ/CARTA PRECATÓRIA ou qualquer outro instrumento necessário ao seu cumprimento Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8000637-23.2019.8.05.0262 Curatela Jurisdição: Uauá Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público em petição de ID 193433602. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze dias), juntar aos autos os relatórios médicos acerca da doença da requerida, bem como informar se possui interesse em prosseguir no feito, objetivando a interdição da requerida, ou emendar a inicial, para adequar a demanda ao rito estabelecido pelo artigo 1.783-A e seguintes do Código Civil, visando obter com a requerida a tomada de decisão apoiada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Uauá/BA, datado e assinado digitalmente. João Paulo da Silva Bezerra Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2024, 18:06

Expedição de intimação.

24/10/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:32

Conclusos para despacho

04/06/2024, 14:06

Conclusos para despacho

05/04/2024, 11:28

Juntada de certidão

05/04/2024, 11:27

Publicado Intimação em 07/11/2023.

08/11/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 15:38

Expedição de despacho.

01/11/2023, 15:38

Conclusos para decisão

02/08/2022, 10:02

Juntada de Petição de diligência

20/04/2022, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2022, 14:04

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

19/04/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 10:48

Expedição de intimação.

25/03/2022, 10:46

Juntada de certidão

24/03/2022, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 08:49

Juntada de Outros documentos

14/03/2022, 16:05

Conclusos para despacho

03/03/2022, 12:23

Juntada de petição

03/03/2022, 12:21

Publicado Intimação em 14/02/2022.

18/02/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 12:09

Audiência Entrevista pessoal cancelada para 30/11/2021 14:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ.

17/02/2022, 11:56

Audiência Interrogatório realizada para 17/02/2022 09:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ.

17/02/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2022, 12:39

Juntada de Ofício

11/02/2022, 12:23

Juntada de Ofício

11/02/2022, 12:20

Expedição de intimação.

11/02/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022, 12:04

Expedição de intimação.

11/02/2022, 12:04

Juntada de certidão

11/02/2022, 10:46

Audiência Interrogatório designada para 17/02/2022 09:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ.

11/02/2022, 10:35

Expedição de intimação.

07/02/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2022, 09:39

Expedição de intimação.

07/02/2022, 09:39

Expedição de citação.

07/02/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 09:39

Conclusos para despacho

07/02/2022, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2022, 14:04

Juntada de Petição de diligência

13/01/2022, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2022, 09:18

Juntada de Petição de diligência

12/01/2022, 09:18

Conclusos para decisão

30/11/2021, 15:44

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 10:01

Publicado Intimação em 09/11/2021.

11/11/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 08:43

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

10/11/2021, 18:33

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 10:52

Expedição de intimação.

07/11/2021, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2021, 11:21

Expedição de intimação.

07/11/2021, 11:21

Expedição de citação.

07/11/2021, 11:21

Juntada de certidão

07/11/2021, 11:06

Audiência Entrevista pessoal designada para 30/11/2021 14:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ.

07/11/2021, 11:03

Expedição de despacho.

04/11/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 14:59

Conclusos para despacho

14/07/2021, 11:51

Juntada de Petição de 2021.07.11 - P. 8000637-23.2019.8.05.0262 - CURATE

11/07/2021, 21:15

Expedição de despacho.

08/07/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2021, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 19:11

Conclusos para despacho

02/06/2021, 11:18

Conclusos para decisão

31/05/2021, 14:36

Decorrido prazo de CELIA SOARES DAS CHAGAS em 27/10/2020 23:59.

30/05/2021, 01:29

Publicado Despacho em 23/10/2020.

29/05/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 02:05

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 10:45

Publicado Intimação em 04/03/2021.

15/03/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2021, 13:50

Expedição de intimação.

02/03/2021, 15:15

Determinada Requisição de Informações

02/03/2021, 15:15

Decorrido prazo de RUBENS SOARES DAS CHAGAS em 11/11/2020 23:59:59.

30/01/2021, 11:51

Decorrido prazo de RUBENS SOARES DAS CHAGAS em 04/11/2020 23:59:59.

29/01/2021, 09:28

Conclusos para despacho

19/11/2020, 08:11

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 15:51

Expedição de intimação via Sistema.

12/11/2020, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 08:53

Expedição de despacho via Sistema.

22/10/2020, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 08:53

Conclusos para decisão

11/09/2019, 14:38

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 14:38

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 10:48

Despacho

•07/02/2022, 09:39

Despacho

•04/11/2021, 14:59

Despacho

•08/07/2021, 09:33

Despacho

•06/07/2021, 19:11

Despacho

•02/03/2021, 15:15

Despacho

•22/10/2020, 08:53