Cumprimento de sentença 8002081-04.2021.8.05.0042 - TJBA

Cumprimento de sentença 8002081-04.2021.8.05.0042 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8002081-04.2021.8.05.0042. Exequente: Jaclaci Martins De Sousa Advogado: Carolina Seixas Cardoso (OAB:BA57509) Advogado: Tiago Da Silva Soares (OAB:BA33545) Advogado: Helder Moreira De Novaes (OAB:BA37877) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Processo: 8002081-04.2021.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA AUTOR: EXEQUENTE: JACLACI MARTINS DE SOUSA Advogado(s):Advogado(s) do reclamante: CAROLINA SEIXAS CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINA SEIXAS CARDOSO, HELDER MOREIRA DE NOVAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELDER MOREIRA DE NOVAES, TIAGO DA SILVA SOARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TIAGO DA SILVA SOARES REU: EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE DESPACHO A(O) r. sentença/v. acórdão passou em julgado. 1. A parte credora apresenta pedido de cumprimento/execução de sentença em desfavor da devedora acompanhado de demonstrativo do débito. 2. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 8002081-04.2021.8.05.0042 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Canarana INTIME-SE a devedora, por seu(s) Advogado(s) (art. 513, § 2º, inciso I, CPC), para pagar a quantia devida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento), advertindo-a, desde já, que, após o prazo para pagamento voluntário, se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de nova intimação. 3. Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa supra mencionada sobre o valor restante. 4. Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decurso de prazo e INTIME-SE a exequente/credora para que apresente planilha de débitos atualizada. Após, venham conclusos para bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD. 5. Havendo efetivação do bloqueio de numerário, transfira-se para a conta judicial o valor do débito, conforme espelho a ser juntado, devendo a parte executada ser INTIMADA para, querendo, impugnar no prazo de 5 (cinco) dias. 6. Não havendo efetivação do bloqueio de numerário, encaminhe-se os autos para penhora via RENAJUD. 7. Se ambas as diligências não forem exitosas, INTIME-SE o exequente para indicação de bens penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 8. Caso a parte não se manifeste, voltem conclusos. 9. INTIME-SE o(a) exequente para fornecer o CPF/CNPJ do(a) executado(a), caso não conste dos autos, a fim de que sejam tomadas as providências acima. CANARANA/BA, datado e assinado eletronicamente. CASSIA DA SILVA ALVES Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 12/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

Decorrido prazo de CAROLINA SEIXAS CARDOSO em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAROLINA SEIXAS CARDOSO em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 04/11/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Intimação em 27/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Todas as movimentações(81)