Execução Fiscal 0300252-33.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2010

Valor da Causa

R$ 72.688,59

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

PRESTIMO DISTRIBUIDORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PRESTIMO DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

22/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de PRESTIMO DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:10

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 18:37

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 14:48

Baixa Definitiva

21/06/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Prestimo Distribuidora Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0300252-33.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0300252-33.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:17

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:17

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 09:18

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

24/05/2024, 10:13

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de PRESTIMO DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

22/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de PRESTIMO DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:17

Sentença

•18/06/2024, 20:17

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legal

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19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:10

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 18:37

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 14:48

Baixa Definitiva

21/06/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Prestimo Distribuidora Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0300252-33.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0300252-33.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:17

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:17

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 09:18

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

24/05/2024, 10:13

Expedição de ato ordinatório.

21/05/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 07:01

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:16

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 21:32

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 21:32

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/10/2020, 00:00

Publicação

22/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2020, 00:00

Mero expediente

19/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/07/2019, 00:00

Publicação

20/07/2019, 00:00

Petição

19/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/07/2019, 00:00

Expedição de documento

16/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/07/2019, 00:00

Documento

28/01/2014, 00:00

Expedição de documento

16/01/2014, 00:00

Mero expediente

09/01/2014, 00:00

Documento

08/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2014, 00:00

Petição

18/12/2013, 00:00

Expedição de Mandado

27/11/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/11/2013, 00:00

Documento

11/10/2013, 00:00

Expedição de Mandado

23/09/2013, 00:00

Petição

20/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2013, 00:00

Mero expediente

20/09/2013, 00:00

Processo Distribuído por Direcionamento

09/11/2010, 00:00

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 07:01

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:16

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:33

Despacho

•19/10/2020, 10:27

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 17:37

Despacho

•09/01/2014, 08:41

Ato Ordinatório

•22/11/2013, 08:40

Despacho

•20/09/2013, 12:12