Execução Fiscal 0700043-58.1996.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/1996

Valor da Causa

R$ 1.542,77

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

PADARIA MAR AZUL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/07/2024, 11:56

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 11:56

Baixa Definitiva

24/07/2024, 11:56

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:35

Decorrido prazo de PADARIA MAR AZUL LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Padaria Mar Azul Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700043-58.1996.8.05.015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700043-58.1996.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:04

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:04

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:37

Expedição de ato ordinatório.

21/02/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 15:40

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/07/2024, 11:56

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 11:56

Baixa Definitiva

24/07/2024, 11:56

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 11:56

Sentença

•18/06/2024, 20:04

23/07/2024, 15:35

Decorrido prazo de PADARIA MAR AZUL LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Padaria Mar Azul Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700043-58.1996.8.05.015 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700043-58.1996.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:04

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:04

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:37

Expedição de ato ordinatório.

21/02/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 18:19

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

18/09/2018, 00:00

Publicação

15/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/09/2017, 00:00

Mero expediente

06/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

04/08/2017, 00:00

Petição

12/06/2017, 00:00

Publicação

06/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2017, 00:00

Mero expediente

01/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão

01/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2017, 00:00

Documento

16/05/2017, 00:00

Documento

16/05/2017, 00:00

Documento

16/05/2017, 00:00

Documento

16/05/2017, 00:00

Documento

16/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Direcionamento

10/07/1996, 00:00

Sentença

•18/06/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:44

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 08:34

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 09:22

Despacho

•06/09/2017, 10:49

Despacho

•01/06/2017, 10:53

Despacho

•16/05/2017, 14:58