Embargos de Declaração Cível 0000578-69.2007.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Assunção de DívidaTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 17.313,64

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FAZENDA PUBLICA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

COMERCIAL DE ESTIVAS IZAIAS LTDA

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS IZAIAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ESTIVAS IZAIAS LTDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 02:50

Publicado Ementa em 29/10/2024.

26/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:30

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 09:31

Baixa Definitiva

24/10/2024, 09:31

Embargos de Declaração Acolhidos

23/10/2024, 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos

23/10/2024, 13:29

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 18:28

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 17:43

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ESTIVAS IZAIAS LTDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 02:50

Publicado Ementa em 29/10/2024.

Documentos

Acórdão

•23/10/2024, 13:29

Despacho

•29/07/2024, 09:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:30

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 09:31

Baixa Definitiva

24/10/2024, 09:31

Embargos de Declaração Acolhidos

23/10/2024, 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos

23/10/2024, 13:29

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 18:28

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 17:43

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

25/09/2024, 17:33

Solicitado dia de julgamento

25/09/2024, 12:10

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2024, 16:13

Juntada de certidão

26/08/2024, 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ESTIVAS IZAIAS LTDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 01:56

Publicado Despacho em 31/07/2024.

31/07/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 08:49

Juntada de certidão

30/07/2024, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2024, 13:20

Distribuído por dependência

07/06/2024, 17:17

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2024, 17:17

Despacho

•27/07/2024, 13:20