Execução Fiscal 0016205-89.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 971,77

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

GCACP S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/08/2025 23:59.

23/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de GCACP S/A em 14/07/2025 23:59.

23/03/2026, 11:09

Publicado Sentença em 16/06/2025.

23/03/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 05:20

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:13

Baixa Definitiva

21/10/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:39

Expedição de sentença.

12/06/2025, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 10:39

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

17/11/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

17/11/2024, 11:28

Conclusos para decisão

08/11/2024, 10:03

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/08/2025 23:59.

23/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de GCACP S/A em 14/07/2025 23:59.

23/03/2026, 11:09

Publicado Sentença em 16/06/2025.

23/03/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 05:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•12/06/2025, 10:39

Sentença

•12/06/2025, 10:39

Reportar Problema

legal

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21/10/2025, 14:13

Baixa Definitiva

21/10/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:39

Expedição de sentença.

12/06/2025, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 10:39

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

17/11/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

17/11/2024, 11:28

Conclusos para decisão

08/11/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Gcacp S/a Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016205-08.2011.8.05.0039 para 0016205-89.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0016205-89.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2024, 20:45

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

25/08/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

25/08/2024, 03:50

Expedição de ato ordinatório.

13/08/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 04:03

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Publicação

03/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 13:11

Sentença

•18/06/2018, 10:24