Execução Fiscal 0700038-36.1996.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/1996

Valor da Causa

R$ 11.582,72

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(81)

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

HIDROJET LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 07:50

Baixa Definitiva

07/08/2024, 07:50

Decorrido prazo de HIDROJET LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Hidrojet Limpeza E Higienizacao Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700038-36.1996.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:04

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:04

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 17:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.

14/04/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:33

Expedição de ato ordinatório.

08/04/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

07/04/2024, 08:16

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 07:50

Baixa Definitiva

07/08/2024, 07:50

Decorrido prazo de HIDROJET LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:04

Sentença

•18/06/2024, 20:04

30/06/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Hidrojet Limpeza E Higienizacao Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700038-36.1996.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:04

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:04

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 03/05/2024 23:59.

05/05/2024, 17:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.

14/04/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:33

Expedição de ato ordinatório.

08/04/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

07/04/2024, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2024, 08:16

Expedição de ato ordinatório.

15/03/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 16:39

Mandado devolvido Negativamente

15/03/2024, 01:24

Expedição de mandado.

10/01/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 21:41

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:50

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mandado

22/03/2021, 00:00

Expedição de Mandado

17/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/02/2021, 00:00

Petição

20/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

18/09/2018, 00:00

Publicação

15/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/09/2017, 00:00

Mero expediente

06/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

04/08/2017, 00:00

Petição

12/06/2017, 00:00

Publicação

03/06/2017, 00:00

Mero expediente

01/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão

01/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2017, 00:00

Petição

17/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Direcionamento

10/07/1996, 00:00

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 21:41

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 17:52

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 13:02

Despacho

•06/09/2017, 10:49

Despacho

•01/06/2017, 09:48

Despacho

•17/05/2017, 16:51