Execução Fiscal 0500173-69.2017.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

R$ 1.656,67

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

ROSA MARLENE SILVA GOMES

Reu

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

14/05/2026, 01:16

Expedição de intimação.

13/05/2026, 09:58

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de ROSA MARLENE SILVA GOMES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:40

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 15:29

Comunicação eletrônica

20/02/2026, 15:29

Comunicação eletrônica

20/02/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 15:29

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 20:19

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/02/2026, 20:19

Expedição de intimação.

20/01/2026, 17:08

Todas as movimentações(64)

Mandado devolvido Negativamente

14/05/2026, 01:16

Expedição de intimação.

13/05/2026, 09:58

Expedição de Mandado.

12/05/2026, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de ROSA MARLENE SILVA GOMES em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 15:29

Sentença

•20/02/2026, 15:29

18/03/2026, 01:40

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 15:29

Comunicação eletrônica

20/02/2026, 15:29

Comunicação eletrônica

20/02/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 15:29

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 20:19

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/02/2026, 20:19

Expedição de intimação.

20/01/2026, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 11:43

Conclusos para decisão

17/09/2025, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:22

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:22

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:22

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:15

Expedição de despacho.

05/05/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Rosa Marlene Silva Gomes Exequente: Municipio De Itapetinga Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos Endereço: Cel Belizário Ferraz, nº 137, Centro. Cep: 45.700-000 Fone/Fax: (77) 3261 3510/3511 DESPACHO Determino que a Secretaria adote as seguintes providências: Certificar se o executado(a)/s foi/foram citado(a)/s, informando a data de sua ocorrência e, se for o caso, da juntada do mandado aos autos; Certificar se houve constrição patrimonial (penhora ou arresto) do(a)/s devedor(a)/s, indicando a data em que fora efetivada; Tendo ocorrido as duas situações acima, informar se o(a)/s devedor(a)/s apresentou embargos à execução, indicando o respetivo número dos autos e, se for o caso, promover a devida associação aos autos principais. Por último, em caso de existência de penhora ou arresto ocorrida há mais de 6 (seis) anos ou decorrido tal prazo sem nenhuma dessas medidas, CERTIFICAR a ocorrência de tal situação, fazendo imediata conclusão dos autos. Não sendo o caso de aplicação do item 4, verificar se há comando judicial (despacho/decisão/sentença) pendente de cumprimento, devendo a Secretaria atender ao que fora determinado, certificando nos autos. Cumpra-se. Itapetinga/BA, 19 de março de 2024. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0500173-69.2017.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/10/2024, 11:59

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/10/2024, 11:59

Conclusos para decisão

09/07/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:50

Publicado Despacho em 09/04/2024.

11/04/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

11/04/2024, 22:21

Expedição de despacho.

05/04/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 08:31

Conclusos para decisão

22/06/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 11:57

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/05/2021, 00:00

Petição

16/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/04/2021, 00:00

Reativação

06/04/2021, 00:00

Concluso para Sentença

06/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/10/2020, 00:00

Mero expediente

11/09/2020, 00:00

Reativação

11/09/2020, 00:00

Por decisão judicial

30/07/2018, 00:00

Por decisão judicial

14/08/2017, 00:00

Petição

04/08/2017, 00:00

Concluso para Sentença

04/08/2017, 00:00

Documento

13/07/2017, 00:00

Mandado

22/06/2017, 00:00

Expedição de Mandado

14/06/2017, 00:00

Audiência Designada

13/06/2017, 00:00

Mero expediente

13/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2017, 00:00

Sentença

•20/02/2026, 15:29

Despacho

•20/01/2026, 17:08

Despacho

•14/01/2026, 11:43

Despacho

•16/06/2025, 12:22

Despacho

•05/05/2025, 09:32

Despacho

•19/03/2025, 08:36

Decisão

•24/10/2024, 11:59

Despacho

•05/04/2024, 12:45

Despacho

•11/09/2020, 12:20

Decisão

•14/08/2017, 16:46

Despacho

•13/06/2017, 17:05