—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2017

Valor da Causa

R$ 5.927,72

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

CORDELIA MUNIZ MENESES MAGALHAES

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

—

Partes do Processo(75)

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de CORDELIA MUNIZ MENESES MAGALHAES em 21/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CORDELIA MUNIZ MENESES MAGALHAES em 30/06/2025 23:59.

Publicado Sentença em 03/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Sentença em 29/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de apelação

Expedição de sentença.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Todas as movimentações(76)

Todos os documentos(24)