Procedimento Comum Cível 8000678-65.2023.8.05.0127 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itapicuru

Partes do Processo

IRANI NETA MATOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

IRANI NETA MATOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

15/03/2026, 08:14

Publicado Intimação em 30/07/2025.

15/03/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 04:45

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

20/02/2026, 06:04

Publicado Intimação em 30/05/2025.

20/02/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

20/02/2026, 03:53

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 10:25

Baixa Definitiva

16/12/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 10:25

Expedição de intimação.

16/12/2025, 10:25

Expedição de intimação.

16/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/02/2024 23:59.

16/10/2025, 23:03

Decorrido prazo de IRANI NETA MATOS em 22/02/2024 23:59.

16/10/2025, 23:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2024 23:59.

16/10/2025, 23:03

Decorrido prazo de IRANI NETA MATOS em 29/02/2024 23:59.

16/10/2025, 23:03

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

15/03/2026, 08:14

Publicado Intimação em 30/07/2025.

15/03/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 04:45

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

20/02/2026, 06:04

Publicado Intimação em 30/05/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 08:34

20/02/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

20/02/2026, 03:53

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 10:25

Baixa Definitiva

16/12/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 10:25

Expedição de intimação.

16/12/2025, 10:25

Expedição de intimação.

16/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/02/2024 23:59.

16/10/2025, 23:03

Decorrido prazo de IRANI NETA MATOS em 22/02/2024 23:59.

16/10/2025, 23:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2024 23:59.

16/10/2025, 23:03

Decorrido prazo de IRANI NETA MATOS em 29/02/2024 23:59.

16/10/2025, 23:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.

23/09/2025, 18:56

Expedição de intimação.

28/07/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 08:50

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

05/07/2025, 18:21

Publicado Intimação em 02/06/2025.

05/06/2025, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

05/06/2025, 20:28

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502538355

29/05/2025, 08:08

Expedição de intimação.

29/05/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 494937747

28/05/2025, 18:57

Expedição de intimação.

28/05/2025, 18:57

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 18:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.

28/05/2025, 17:48

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 14:29

Audiência Instrução vídeoconferência cancelada conduzida por 27/05/2025 13:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU, #Não preenchido#.

27/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

27/05/2025, 13:36

Audiência Instrução vídeoconferência designada conduzida por 27/05/2025 13:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU, #Não preenchido#.

07/04/2025, 11:18

Expedição de intimação.

07/04/2025, 10:41

Expedição de despacho.

07/04/2025, 10:40

Expedição de despacho.

07/04/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 10:40

Juntada de certidão

17/02/2025, 15:30

Publicado Despacho em 26/01/2024.

12/02/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

12/02/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Irani Neta Matos Advogado: Jean Carlos Da Silva (OAB:BA49118) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000678-65.2023.8.05.0127 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU DESPACHO 8000678-65.2023.8.05.0127 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapicuru

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 18:48

Expedição de despacho.

23/01/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 18:48

Decorrido prazo de IRANI NETA MATOS em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 23:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2023 23:59.

17/01/2024, 20:09

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

17/01/2024, 20:09

Conclusos para decisão

10/01/2024, 15:15

Publicado Despacho em 31/10/2023.

29/11/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 10:09

Publicado Intimação em 31/10/2023.

18/11/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 09:35

Expedição de intimação.

30/10/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 20:42

Expedição de despacho.

27/10/2023, 20:42

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:43

Conclusos para despacho

23/10/2023, 13:35

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 17/10/2023 14:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU.

23/10/2023, 08:29

Publicado Intimação em 12/09/2023.

15/10/2023, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

15/10/2023, 21:08

Juntada de Petição de Contestação

05/10/2023, 14:21

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 17/10/2023 14:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU.

11/09/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 10:01

Expedição de citação.

11/09/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 09:58

Proferido despacho

30/08/2023, 22:08

Conclusos para decisão

03/08/2023, 09:17

Juntada de Petição de procuração

02/08/2023, 15:30

Publicado Intimação em 31/05/2023.

01/06/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 10:15

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 10:24

Sentença

•28/05/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 10:40

Despacho

•23/01/2024, 18:48

Despacho

•27/10/2023, 20:42

Despacho

•30/08/2023, 22:08