Execução Fiscal 0301673-24.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2013

Valor da Causa

R$ 5.042.158,45

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

PROTECTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:16

Baixa Definitiva

20/02/2026, 12:16

Processo Desarquivado

20/02/2026, 12:15

Juntada de Acórdão

20/02/2026, 12:13

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Arquivado Provisoriamente

22/07/2024, 13:06

Juntada de Outros documentos

22/07/2024, 13:05

Decorrido prazo de PROTECTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 18:29

Decorrido prazo de PROTECTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:58

Desentranhado o documento

21/06/2024, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Protector Seguranca E Vigilancia Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0301673- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0301673-24.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:18

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:18

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:16

Baixa Definitiva

20/02/2026, 12:16

Processo Desarquivado

20/02/2026, 12:15

Juntada de Acórdão

20/02/2026, 12:13

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:18

Sentença

•18/06/2024, 20:18

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Arquivado Provisoriamente

22/07/2024, 13:06

Juntada de Outros documentos

22/07/2024, 13:05

Decorrido prazo de PROTECTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 18:29

Decorrido prazo de PROTECTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:58

Desentranhado o documento

21/06/2024, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Protector Seguranca E Vigilancia Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0301673- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0301673-24.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:18

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:18

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

18/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

18/06/2024, 00:26

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 09:41

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

24/05/2024, 13:03

Expedição de ato ordinatório.

21/05/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 03:22

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

08/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

19/07/2020, 00:00

Publicação

11/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2020, 00:00

Mero expediente

08/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/06/2020, 00:00

Petição

26/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/06/2020, 00:00

Expedição de documento

17/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/06/2020, 00:00

Expedição de documento

21/09/2018, 00:00

Documento

21/09/2018, 00:00

Publicação

27/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2014, 00:00

Mero expediente

15/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2014, 00:00

Petição

04/08/2014, 00:00

Documento

08/07/2014, 00:00

Expedição de Mandado

07/04/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/03/2014, 00:00

Documento

20/03/2014, 00:00

Expedição de Mandado

23/07/2013, 00:00

Mero expediente

05/06/2013, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/05/2013, 00:00

Documento

22/05/2013, 00:00

Documento

22/05/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 07:59

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:17

Despacho

•08/07/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 11:23

Despacho

•15/08/2014, 13:24

Ato Ordinatório

•27/03/2014, 17:14

Despacho

•05/06/2013, 09:41