Execução Fiscal 8002638-64.2021.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.538,80

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Senhor do Bonfim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

SENHOR DO BONFIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LINDOMAR ROSA PRESIDIO

Terceiro

LINDOMAR ROSA PRESIDIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:29

Baixa Definitiva

10/02/2026, 13:29

Juntada de certidão

10/02/2026, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:31

Decorrido prazo de LINDOMAR ROSA PRESIDIO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:36

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 13:00

Expedição de intimação.

16/10/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 14:41

Juntada de certidão dd2g

20/05/2025, 14:41

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2025, 13:19

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:29

Baixa Definitiva

10/02/2026, 13:29

Juntada de certidão

10/02/2026, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 17:40

Decisão

•21/03/2025, 08:04

06/11/2025, 01:31

Decorrido prazo de LINDOMAR ROSA PRESIDIO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:36

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 13:00

Expedição de intimação.

16/10/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 14:41

Juntada de certidão dd2g

20/05/2025, 14:41

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2025, 13:19

Juntada de certidão

19/03/2025, 13:18

Juntada de certidão

19/03/2025, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de LINDOMAR ROSA PRESIDIO em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 15:11

Publicado Intimação em 25/06/2024.

30/06/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Lindomar Rosa Presidio Exequente: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM 2ª VARA DOS FEITOS DE CONSUMO, CÍVEIS, FAMÍLIA, SUCESSÕES, COMERCIAIS E F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8002638-64.2021.8.05.0244 Execução Fiscal Jurisdição: Senhor Do Bonfim

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 18:12

Expedição de intimação.

17/05/2024, 10:21

Juntada de certidão

17/05/2024, 10:19

Juntada de Petição de apelação

21/04/2024, 17:07

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 19:57

Expedição de intimação.

01/04/2024, 08:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2024, 18:53

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 16:11

Publicado Intimação em 16/08/2023.

08/09/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 17:56

Expedição de intimação.

15/08/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 16:29

Conclusos para despacho

14/08/2023, 16:29

Juntada de certidão

14/08/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 19:45

Expedição de intimação.

25/05/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 02/02/2023 23:59.

18/02/2023, 20:42

Expedição de intimação.

06/12/2022, 16:14

Publicado Intimação em 30/08/2022.

20/11/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022

20/11/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 13:02

Expedição de intimação.

29/08/2022, 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2022, 13:05

Conclusos para decisão

24/08/2022, 08:10

Juntada de certidão

24/08/2022, 08:09

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 20:55

Expedição de intimação.

15/07/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 12:16

Mandado devolvido Negativamente

18/03/2022, 03:01

Expedição de citação.

10/03/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 17:09

Conclusos para decisão

27/12/2021, 11:03

Distribuído por sorteio

27/12/2021, 11:03

Decisão

•20/03/2025, 22:51

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 18:12

Sentença

•27/03/2024, 18:53

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 16:11

Despacho

•15/08/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 10:22

Decisão

•25/08/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 12:16

Despacho

•09/03/2022, 17:09