Execução Fiscal 0001194-41.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2012

Valor da Causa

R$ 21.828,01

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

CARACOL COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 21:35

Baixa Definitiva

24/07/2024, 21:35

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/07/2024, 21:35

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:23

Decorrido prazo de CARACOL COMERCIAL LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Caracol Comercial Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0001194-41.2012.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0001194-41.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:04

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:04

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:21

Expedição de ato ordinatório.

08/04/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:50

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 21:35

Baixa Definitiva

24/07/2024, 21:35

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/07/2024, 21:35

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 21:35

Sentença

•18/06/2024, 20:04

23/07/2024, 15:23

Decorrido prazo de CARACOL COMERCIAL LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Caracol Comercial Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0001194-41.2012.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0001194-41.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:04

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:04

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:21

Expedição de ato ordinatório.

08/04/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 20:36

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 16:49

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/01/2021, 00:00

Petição

23/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/10/2020, 00:00

Documento

25/09/2015, 00:00

Documento

25/09/2015, 00:00

Documento

25/09/2015, 00:00

Documento

25/09/2015, 00:00

Correção de Classe

25/09/2015, 00:00

Mandado

21/03/2013, 00:00

Expedição de documento

02/04/2012, 08:55

Mero expediente

29/03/2012, 16:22

Conclusão

29/03/2012, 16:19

Processo autuado

28/02/2012, 16:33

Distribuição

28/02/2012, 16:30

Sentença

•18/06/2024, 20:04

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 20:36

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 10:41

Despacho

•25/09/2015, 07:56