Execução Fiscal 8002750-96.2021.8.05.0126 - TJBA

Execução Fiscal 8002750-96.2021.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:55

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:24

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:21

Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Aurelina De Oliveira Dias Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos Endereço: Cel Belizário Ferraz, nº 137, Centro. Cep: 45.700-000 Fone/Fax: (77) 3261 3510/3511 DESPACHO Determino que a Secretaria adote as seguintes providências: Certificar se o executado(a)/s foi/foram citado(a)/s, informando a data de sua ocorrência e, se for o caso, da juntada do mandado aos autos; Certificar se houve constrição patrimonial (penhora ou arresto) do(a)/s devedor(a)/s, indicando a data em que fora efetivada; Tendo ocorrido as duas situações acima, informar se o(a)/s devedor(a)/s apresentou embargos à execução, indicando o respetivo número dos autos e, se for o caso, promover a devida associação aos autos principais. Por último, em caso de existência de penhora ou arresto ocorrida há mais de 6 (seis) anos ou decorrido tal prazo sem nenhuma dessas medidas, CERTIFICAR a ocorrência de tal situação, fazendo imediata conclusão dos autos. Não sendo o caso de aplicação do item 4, verificar se há comando judicial (despacho/decisão/sentença) pendente de cumprimento, devendo a Secretaria atender ao que fora determinado, certificando nos autos. Cumpra-se. Itapetinga/BA, 19 de março de 2024. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 8002750-96.2021.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/10/2024, 12:01

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/10/2024, 12:00

Conclusos para decisão

25/07/2024, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 05:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 05:05

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 19:14

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 12:24

Despacho

•16/06/2025, 12:21

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 25/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 25/07/2025 23:59.

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de despacho.

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 30/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/05/2024 23:59.

Publicado Despacho em 09/04/2024.

Todas as movimentações(29)