Execução Fiscal 0518153-16.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2017

Valor da Causa

R$ 118.013,89

Órgão julgador

11ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 29/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 29/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:30

Publicado Decisão em 08/08/2024.

17/04/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:42

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.

11/04/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 15:51

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 19:49

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

17/10/2025, 18:55

Publicado Despacho em 09/10/2025.

17/10/2025, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 16:47

Expedição de intimação.

26/09/2025, 07:53

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 29/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 29/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:30

Publicado Decisão em 08/08/2024.

17/04/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:42

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.

11/04/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 15:51

Conclusos para decisão

13/01/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 19:49

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

17/10/2025, 18:55

Publicado Despacho em 09/10/2025.

17/10/2025, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 16:47

Expedição de intimação.

26/09/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 07:53

Conclusos para decisão

23/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

20/09/2025, 22:29

Expedição de intimação.

25/08/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 15:42

Conclusos para despacho

06/08/2025, 06:33

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:03

Publicado Despacho em 23/07/2025.

27/07/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

27/07/2025, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 23:37

Juntada de Petição de petição

17/05/2025, 23:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

11/01/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0518153-16.2017.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Lojas Renner S.a. Advogado: Rafael Mallmann (OAB:RS51454) Advogado: Gustavo Nygaard (OAB:RS29023) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0518153-16.2017.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Ger PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0518153-16.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:41

Expedição de decisão.

30/09/2024, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2024, 08:26

Expedição de decisão.

01/09/2024, 08:26

Conclusos para despacho

15/08/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 13:48

Expedição de decisão.

06/08/2024, 16:17

Expedição de decisão.

05/08/2024, 11:58

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

05/08/2024, 11:58

Conclusos para decisão

05/07/2024, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 08:22

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 08:22

Publicado Decisão em 25/06/2024.

30/06/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0518153-16.2017.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Lojas Renner S.a. Advogado: Rafael Mallmann (OAB:RS51454) Advogado: Gustavo Nygaard (OAB:RS29023) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0518153-16.2017.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Ger PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0518153-16.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

18/06/2024, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 18:24

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 27/01/2023 23:59.

20/05/2023, 20:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.

08/03/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

18/02/2023, 13:40

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 30/01/2023 23:59.

05/02/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022, 17:22

Expedição de despacho.

15/12/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 17:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

17/11/2022, 16:56

Conclusos para decisão

17/11/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 10:35

Expedição de documento

25/04/2022, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

12/02/2020, 00:00

Publicação

01/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2019, 00:00

Mero expediente

18/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2019, 00:00

Petição

02/09/2019, 00:00

Documento

23/08/2019, 00:00

Publicação

06/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/08/2019, 00:00

Mero expediente

01/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2019, 00:00

Petição

26/03/2019, 00:00

Petição

23/03/2019, 00:00

Publicação

14/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/03/2019, 00:00

Mero expediente

11/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/01/2019, 00:00

Petição

04/01/2019, 00:00

Publicação

06/04/2018, 00:00

Mero expediente

04/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/04/2018, 00:00

Petição

28/03/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/03/2018, 00:00

Petição

13/03/2018, 00:00

Publicação

28/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

26/02/2018, 00:00

Mero expediente

23/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2018, 00:00

Petição

12/12/2017, 00:00

Publicação

29/11/2017, 00:00

Mero expediente

27/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

27/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2017, 00:00

Petição

05/09/2017, 00:00

Publicação

24/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

23/08/2017, 00:00

Reforma de decisão anterior

21/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2017, 00:00

Petição

17/08/2017, 00:00

Publicação

06/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2017, 00:00

Mero expediente

01/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

03/07/2017, 00:00

Petição

30/06/2017, 00:00

Expedição de Carta

14/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2017, 00:00

Petição

05/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

11/04/2017, 00:00

Liminar

04/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/03/2017, 00:00

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 16:47

Despacho

•26/09/2025, 07:53

Despacho

•25/08/2025, 12:08

Despacho

•19/08/2025, 15:42

Despacho

•21/07/2025, 12:06

Despacho

•18/06/2025, 14:46

Decisão

•30/09/2024, 15:14

Decisão

•01/09/2024, 08:26

Decisão

•06/08/2024, 16:17

Decisão

•05/08/2024, 11:58

Decisão

•18/06/2024, 18:13

Decisão

•17/06/2024, 10:16

Despacho

•15/12/2022, 17:22

Despacho

•13/12/2022, 17:42

Decisão

•17/11/2022, 16:56

Todos os documentos(24)

Despacho

•07/10/2025, 16:47

Despacho

•26/09/2025, 07:53

Despacho

•25/08/2025, 12:08

Despacho

•19/08/2025, 15:42

Despacho

•21/07/2025, 12:06

Despacho

•18/06/2025, 14:46

Decisão

•30/09/2024, 15:14

Decisão

•01/09/2024, 08:26

Decisão

•06/08/2024, 16:17

Decisão

•05/08/2024, 11:58

Decisão

•18/06/2024, 18:13

Decisão

•17/06/2024, 10:16

Despacho

•15/12/2022, 17:22

Despacho

•13/12/2022, 17:42

Decisão

•17/11/2022, 16:56

Despacho

•18/10/2019, 11:08

Despacho

•01/08/2019, 17:44

Despacho

•11/03/2019, 16:57

Despacho

•04/04/2018, 09:31

Despacho

•23/02/2018, 10:01

Despacho

•27/11/2017, 15:22

Decisão

•21/08/2017, 15:33

Despacho

•01/08/2017, 12:14

Decisão

•04/04/2017, 14:57