Procedimento Comum Cível 8008526-76.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 19.252,61

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

MARCONE SENHORINHO LINS DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE MIGUEL JORGE

OAB/SP 286096·CPF·Representa: Autor

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440·CPF·Representa: Réu

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARCONE SENHORINHO LINS DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de MARCONE SENHORINHO LINS DE ALBUQUERQUE em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:06

Decorrido prazo de MARCONE SENHORINHO LINS DE ALBUQUERQUE em 01/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARCONE SENHORINHO LINS DE ALBUQUERQUE em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 20:11

Publicado Despacho em 04/06/2025.

24/03/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 19:04

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 14:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 14:34

Decorrido prazo de MARCONE SENHORINHO LINS DE ALBUQUERQUE em 20/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:22

Decorrido prazo de MARCONE SENHORINHO LINS DE ALBUQUERQUE em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 12:30

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de MARCONE SENHORINHO LINS DE ALBUQUERQUE em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:06

Decorrido prazo de MARCONE SENHORINHO LINS DE ALBUQUERQUE em 01/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 14:36

Despacho

•18/11/2025, 14:34

25/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARCONE SENHORINHO LINS DE ALBUQUERQUE em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 20:11

Publicado Despacho em 04/06/2025.

24/03/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 19:04

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 14:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 14:34

Decorrido prazo de MARCONE SENHORINHO LINS DE ALBUQUERQUE em 20/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:22

Decorrido prazo de MARCONE SENHORINHO LINS DE ALBUQUERQUE em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503444108

02/06/2025, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 470637609

02/06/2025, 18:39

Juntada de Petição de procuração

01/04/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 14:01

Decorrido prazo de MARCONE SENHORINHO LINS DE ALBUQUERQUE em 22/11/2024 23:59.

20/02/2025, 22:58

Conclusos para despacho

20/02/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 09:43

Publicado Decisão em 30/10/2024.

13/11/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

13/11/2024, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Marcone Senhorinho Lins De Albuquerque Advogado: Denise Miguel Jorge (OAB:SP286096) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Leandro Campos Bispo (OAB:BA37440) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008526-76.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: MARCONE SENHORINHO LINS DE ALBUQUERQUE Advogado(s): DENISE MIGUEL JORGE (OAB:SP286096) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LEANDRO CAMPOS BISPO registrado(a) civilmente como LEANDRO CAMPOS BISPO (OAB:BA37440) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8008526-76.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos, etc. Com fulcro no art. 7º do CPC, intime-se a parte ré para ciência e manifestação dos documentos acostados com a réplica. De logo, considerando que não há preliminares aventadas na peça de defesa, intimem-se as partes para que informem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento. Registre-se que, por envolver relação de consumo e em razão da hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus da prova, com lastro no art.6º, VIII do CDC c/c art.373, §1º do CPC, ficando, por esta razão, advertido o acionado. P.I. CAMAÇARI/BA, 24 de Outubro de 2024 IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Marcone Senhorinho Lins De Albuquerque Advogado: Denise Miguel Jorge (OAB:SP286096) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Leandro Campos Bispo (OAB:BA37440) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8008526-76.2023.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: MARCONE SENHORINHO LINS DE ALBUQUERQUE REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s) do reclamante: DENISE MIGUEL JORGE Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8008526-76.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para se manifestar acerca da Contestação em ID.421379891, no prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, BA 18 de dezembro de 2023 Camila de Almeida Paixão Estagiária Amanda Lisboa Moreno Freire Técnica Judiciária

28/10/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/10/2024, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

20/05/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/05/2024, 18:02

Conclusos para despacho

21/03/2024, 12:43

Juntada de Petição de réplica

19/02/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 21:37

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 21:37

Juntada de Petição de contestação

21/11/2023, 19:01

Publicado Decisão em 25/09/2023.

27/09/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 10:31

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

21/09/2023, 15:57

Conclusos para decisão

18/09/2023, 17:16

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

18/08/2023, 18:55

Publicado Despacho em 08/08/2023.

10/08/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 16:18

Conclusos para decisão

05/08/2023, 15:59

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/08/2023, 15:59

Distribuído por sorteio

05/08/2023, 15:59

Despacho

•02/06/2025, 18:43

Despacho

•02/06/2025, 18:39

Decisão

•25/10/2024, 12:57

Decisão

•24/10/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 21:37

Decisão

•22/09/2023, 10:31

Decisão

•21/09/2023, 15:57

Despacho

•07/08/2023, 14:44

Despacho

•07/08/2023, 09:49