Execução Fiscal 0302804-68.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2013

Valor da Causa

R$ 64.853,66

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS LIMA DA ROCHA

OAB/BA 55357·CPF·Representa: Réu

ELPIDIO PEREIRA NETO

OAB/SP 461123·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

PUKA COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PUKA COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA em 28/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:12

Publicado Decisão em 07/03/2025.

02/03/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

02/03/2026, 21:49

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 15:13

Baixa Definitiva

03/07/2025, 15:13

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 16/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 16/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:57

Expedição de decisão.

26/02/2025, 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2025, 18:42

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de PUKA COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 13:47

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2024, 12:04

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 18:17

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de PUKA COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA em 28/03/2025 23:59.

02/03/2026, 22:12

Publicado Decisão em 07/03/2025.

02/03/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

02/03/2026, 21:49

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 15:13

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 18:42

Decisão

•26/02/2025, 18:42

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legal

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03/07/2025, 15:13

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 16/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 16/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:57

Expedição de decisão.

26/02/2025, 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2025, 18:42

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de PUKA COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 13:47

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2024, 12:04

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 18:17

Expedição de ato ordinatório.

27/06/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 13:34

Processo Desarquivado

27/06/2024, 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2024, 11:05

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:07

Baixa Definitiva

21/06/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Puka Comercio De Roupas E Confeccoes Ltda Advogado: Mateus Lima Da Rocha (OAB:BA55357) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 33 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0302804-68.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:18

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

20/11/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2022

20/11/2022, 06:21

Conclusos para decisão

15/10/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

15/10/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 21:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 21:21

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

29/05/2022, 00:00

Concluso para Sentença

25/05/2022, 00:00

Petição

21/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/04/2022, 00:00

Petição

04/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/02/2017, 00:00

Publicação

25/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2017, 00:00

Por decisão judicial

17/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/01/2017, 00:00

Petição

10/11/2016, 00:00

Expedição de Carta

13/05/2014, 00:00

Expedição de Mandado

03/07/2013, 00:00

Mero expediente

05/06/2013, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2013, 00:00

Documento

17/05/2013, 00:00

Documento

17/05/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/05/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 13:34

Sentença

•18/06/2024, 20:18

Sentença

•18/06/2024, 20:18

Ato Ordinatório

•15/10/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•23/04/2022, 15:11

Decisão

•17/01/2017, 09:03

Despacho

•05/06/2013, 10:01