Cumprimento de sentença 0544685-61.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2016

Valor da Causa

R$ 55.046,51

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO OUTLET CENTER DE CONFECCOES DA BAHIA

CNPJ

Autor

JAMILE SILVEIRA DE AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVI BARBOSA OITICICA

OAB/BA 30372·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 09:43

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 10:12

Conclusos para decisão

22/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de JAMILE SILVEIRA DE AQUINO em 27/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO OUTLET CENTER DE CONFECCOES DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:47

Decorrido prazo de JAMILE SILVEIRA DE AQUINO em 27/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO OUTLET CENTER DE CONFECCOES DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

23/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

23/02/2026, 02:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO OUTLET CENTER DE CONFECCOES DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO OUTLET CENTER DE CONFECCOES DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:33

Decorrido prazo de JAMILE SILVEIRA DE AQUINO em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:09

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 09:43

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 15:45

Despacho

•24/04/2026, 10:12

24/04/2026, 10:12

Conclusos para decisão

22/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de JAMILE SILVEIRA DE AQUINO em 27/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO OUTLET CENTER DE CONFECCOES DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:47

Decorrido prazo de JAMILE SILVEIRA DE AQUINO em 27/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO OUTLET CENTER DE CONFECCOES DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

23/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

23/02/2026, 02:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO OUTLET CENTER DE CONFECCOES DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO OUTLET CENTER DE CONFECCOES DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:33

Decorrido prazo de JAMILE SILVEIRA DE AQUINO em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:09

Decorrido prazo de JAMILE SILVEIRA DE AQUINO em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 00:31

Publicado Despacho em 05/08/2025.

25/01/2026, 21:38

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 21:38

Decorrido prazo de JAMILE SILVEIRA DE AQUINO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:07

Decorrido prazo de JAMILE SILVEIRA DE AQUINO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:18

Decorrido prazo de JAMILE SILVEIRA DE AQUINO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:18

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:01

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 06:33

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 14:02

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/08/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 13:45

Conclusos para decisão

30/07/2025, 13:28

Decorrido prazo de JAMILE SILVEIRA DE AQUINO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO OUTLET CENTER DE CONFECCOES DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:27

Publicado Despacho em 19/03/2025.

07/04/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

07/04/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 09:54

Conclusos para decisão

10/03/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 07:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO OUTLET CENTER DE CONFECCOES DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 09:41

Decorrido prazo de JAMILE SILVEIRA DE AQUINO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 23:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO OUTLET CENTER DE CONFECCOES DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 23:09

Publicado Decisão em 29/10/2024.

17/11/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

17/11/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Condominio Outlet Center De Confeccoes Da Bahia Advogado: Davi Barbosa Oiticica (OAB:BA30372) Executado: Jamile Silveira De Aquino Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0544685-61.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Requerente AUTOR: CONDOMINIO OUTLET CENTER DE CONFECCOES DA BAHIA Requerido(a) REU: JAMILE SILVEIRA DE AQUINO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0544685-61.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Com lastro no 854 do CPC, defiro o pedido de id 454304082 e determino o bloqueio, via convênio Sisbajud, do valor de R$115.594,75 (cento e quinze mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), a incidir sobre as contas bancárias do(a)(s) executado(a)(s) Jamile Silveira Aquino (CPF n° 779.061.605-68). O presente pronunciamento apenas deverá ser liberado nos autos juntamente com os espelhos do sistema conveniado, a fim de que não se dê ciência prévia do ato à parte executada, nos termos do art. 854 do CPC. Acaso exitoso o bloqueio, e desde que a parte executada já esteja devidamente representada judicialmente, seu advogado deve ser intimado para os fins do art. 854, § 3º, do CPC. Na eventualidade de não possuir advogado constituído, a parte executada deverá ser intimada do eventual bloqueio realizado pelo correio. Cumpra-se. Salvador, 18 de outubro de 2024. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Juntada de Informações

24/10/2024, 13:08

Expedição de decisão.

24/10/2024, 11:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2024, 16:46

Conclusos para despacho

21/08/2024, 09:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO OUTLET CENTER DE CONFECCOES DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:47

Decorrido prazo de JAMILE SILVEIRA DE AQUINO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:47

Publicado Despacho em 17/07/2024.

24/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

24/07/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

20/07/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 16:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO OUTLET CENTER DE CONFECCOES DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:03

Conclusos para despacho

25/06/2024, 13:15

Publicado Certidão em 24/05/2024.

16/06/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

16/06/2024, 04:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/05/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 16:15

Conclusos para despacho

22/05/2024, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

22/10/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

22/10/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 21:31

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Mandado

08/02/2022, 00:00

Mandado

08/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado

01/02/2022, 00:00

Petição

24/07/2021, 00:00

Publicação

08/03/2021, 00:00

Mero expediente

05/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2021, 00:00

Petição

13/11/2020, 00:00

Publicação

24/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2020, 00:00

Mero expediente

22/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2020, 00:00

Petição

18/08/2020, 00:00

Publicação

05/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/08/2020, 00:00

Mero expediente

03/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/07/2020, 00:00

Petição

21/07/2020, 00:00

Publicação

26/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/06/2020, 00:00

Mero expediente

24/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/06/2020, 00:00

Petição

27/04/2020, 00:00

Publicação

30/03/2020, 00:00

Publicação

30/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/03/2020, 00:00

Mero expediente

24/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2020, 00:00

Documento

29/01/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

29/01/2020, 00:00

Redistribuição de processo - saída

29/01/2020, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

29/01/2020, 00:00

Expedição de documento

01/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/04/2019, 00:00

Publicação

06/02/2019, 00:00

Procedência

04/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/02/2019, 00:00

Expedição de documento

16/10/2017, 00:00

Mandado

12/06/2017, 00:00

Petição

10/05/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/05/2017, 00:00

Expedição de Mandado

09/05/2017, 00:00

Petição

24/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2016, 00:00

Petição

12/09/2016, 00:00

Publicação

06/09/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2016, 00:00

Mandado

01/09/2016, 00:00

Petição

31/08/2016, 00:00

Expedição de Mandado

25/07/2016, 00:00

Publicação

18/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

14/07/2016, 00:00

Liminar

14/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/07/2016, 00:00

Despacho

•24/10/2025, 07:51

Despacho

•23/10/2025, 14:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2025, 14:15

Despacho

•01/08/2025, 07:41

Despacho

•31/07/2025, 13:45

Despacho

•17/03/2025, 10:09

Despacho

•12/03/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 07:40

Decisão

•24/10/2024, 11:34

Decisão

•21/10/2024, 16:46

Despacho

•15/07/2024, 10:25

Despacho

•09/07/2024, 16:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/05/2024, 13:33

Todos os documentos(26)

Despacho

•27/04/2026, 15:45

Despacho

•24/04/2026, 10:12

Despacho

•24/10/2025, 07:51

Despacho

•23/10/2025, 14:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2025, 14:15

Despacho

•01/08/2025, 07:41

Despacho

•31/07/2025, 13:45

Despacho

•17/03/2025, 10:09

Despacho

•12/03/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 07:40

Decisão

•24/10/2024, 11:34

Decisão

•21/10/2024, 16:46

Despacho

•15/07/2024, 10:25

Despacho

•09/07/2024, 16:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/05/2024, 13:33

Despacho

•22/05/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 12:33

Despacho

•05/03/2021, 08:36

Despacho

•22/09/2020, 10:04

Despacho

•03/08/2020, 16:01

Despacho

•24/06/2020, 10:10

Despacho

•24/03/2020, 14:32

Sentença

•04/02/2019, 12:16

Ato Ordinatório

•09/05/2017, 11:22

Ato Ordinatório

•02/09/2016, 08:33

Decisão

•14/07/2016, 11:09