Apelação Cível 8129193-16.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 42.285,98

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

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Partes do Processo

DANILO MALTEZ BAHIA LOPES

CPF

Autor

INCORPLAN INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

INCORPLAN INCORPORACOES LTDA

Terceiro

INCORPLAN INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

DANILO MALTEZ BAHIA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO MALTEZ BAHIA LOPES

OAB/BA 28213·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA DANTAS PASSOS

Representa: Autor

LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO

Representa: Autor

JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES

OAB/BA 31360·Representa: Autor

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(20)

DANILO MALTEZ BAHIA LOPES

OAB/BA 28213·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA DANTAS PASSOS

Representa: Autor

LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO

Representa: Autor

JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES

OAB/BA 31360·Representa: Autor

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065·CPF·Representa: Autor

MILA BASTOS SAMPAIO ORRICO

Representa: Autor

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Autor

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES

OAB/BA 13652·CPF·Representa: Autor

GERMANO JOSE TEIXEIRA DE ALMEIDA

Representa: Autor

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES

OAB/BA 40853·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO

Representa: Réu

JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES

OAB/BA 31360·Representa: Réu

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA DANTAS PASSOS

Representa: Réu

GERMANO JOSE TEIXEIRA DE ALMEIDA

Representa: Réu

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES

OAB/BA 40853·CPF·Representa: Réu

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065·CPF·Representa: Réu

MILA BASTOS SAMPAIO ORRICO

Representa: Réu

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES

OAB/BA 13652·CPF·Representa: Réu

DANILO MALTEZ BAHIA LOPES

OAB/BA 28213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 10:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/10/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 10:44

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:25

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:24

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de DANILO MALTEZ BAHIA LOPES em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de DANILO MALTEZ BAHIA LOPES em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:18

Publicado Ementa em 26/09/2024.

26/09/2024, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 06:38

Juntada de certidão

25/09/2024, 15:54

Conhecido o recurso de DANILO MALTEZ BAHIA LOPES - CPF: 009.843.945-67 (APELANTE) e não-provido

24/09/2024, 11:51

Conhecido o recurso de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 03.196.749/0001-44 (APELANTE) e não-provido

24/09/2024, 09:55

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 18:35

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 10:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/10/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 10:44

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:25

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:24

Documentos

Acórdão

•24/09/2024, 09:55

Despacho

•08/05/2024, 10:07

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de DANILO MALTEZ BAHIA LOPES em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de DANILO MALTEZ BAHIA LOPES em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:18

Publicado Ementa em 26/09/2024.

26/09/2024, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 06:38

Juntada de certidão

25/09/2024, 15:54

Conhecido o recurso de DANILO MALTEZ BAHIA LOPES - CPF: 009.843.945-67 (APELANTE) e não-provido

24/09/2024, 11:51

Conhecido o recurso de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 03.196.749/0001-44 (APELANTE) e não-provido

24/09/2024, 09:55

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 18:35

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 18:15

Incluído em pauta para 17/09/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

05/09/2024, 17:12

Solicitado dia de julgamento

29/08/2024, 17:35

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2024, 15:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/05/2024, 04:06

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 04:05

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 15:21

Juntada de ato ordinatório

23/05/2024, 15:02

Recebidos os autos

23/05/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 15:02

Transitado em Julgado em 26/03/2024

26/03/2024, 10:25

Baixa Definitiva

26/03/2024, 10:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/03/2024, 10:25

Juntada de certidão

26/03/2024, 10:24

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de DANILO MALTEZ BAHIA LOPES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de DANILO MALTEZ BAHIA LOPES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:18

Publicado Decisão em 04/03/2024.

02/03/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 01:06

Juntada de certidão

01/03/2024, 10:28

Não conhecido o recurso de DANILO MALTEZ BAHIA LOPES - CPF: 009.843.945-67 (APELANTE)

28/02/2024, 22:32

Juntada de certidão

04/12/2023, 09:46

Conclusos #Não preenchido#

24/11/2023, 15:59

Juntada de certidão

24/11/2023, 15:57

Decorrido prazo de DANILO MALTEZ BAHIA LOPES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:21

Decorrido prazo de DANILO MALTEZ BAHIA LOPES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:21

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:21

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:21

Publicado Despacho em 14/11/2023.

15/11/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 01:30

Juntada de certidão

14/11/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 04:04

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 04:04

Conclusos #Não preenchido#

18/11/2022, 16:15

Decorrido prazo de DANILO MALTEZ BAHIA LOPES em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 04:31

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 17:33

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2022, 17:34

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 17:30

Juntada de certidão

31/10/2022, 14:37

Publicado Decisão em 27/10/2022.

28/10/2022, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 12:34

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

26/10/2022, 08:45

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:39

Conclusos #Não preenchido#

30/03/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 11:15

Publicado Despacho em 24/03/2022.

25/03/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2022, 11:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/03/2022, 20:49

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2021, 13:25

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 13:25

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 08:54

Recebidos os autos

17/08/2021, 18:52

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 18:52

Despacho

•07/05/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 23:58

Decisão

•29/02/2024, 15:19

Decisão

•28/02/2024, 22:32

Despacho

•13/11/2023, 15:15

Despacho

•13/11/2023, 13:57

Despacho

•15/11/2022, 14:54

Despacho

•10/11/2022, 17:33

Decisão

•26/10/2022, 12:34

Decisão

•26/10/2022, 08:45

Despacho

•23/03/2022, 11:23

Despacho

•22/03/2022, 20:49

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 10:16

Todos os documentos(27)

Acórdão

•24/09/2024, 09:55

Despacho

•08/05/2024, 10:07

Despacho

•07/05/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 23:58

Decisão

•29/02/2024, 15:19

Decisão

•28/02/2024, 22:32

Despacho

•13/11/2023, 15:15

Despacho

•13/11/2023, 13:57

Despacho

•15/11/2022, 14:54

Despacho

•10/11/2022, 17:33

Decisão

•26/10/2022, 12:34

Decisão

•26/10/2022, 08:45

Despacho

•23/03/2022, 11:23

Despacho

•22/03/2022, 20:49

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 10:16

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 19:14

Sentença

•22/06/2021, 13:30

Sentença

•17/06/2021, 14:12

Despacho

•10/05/2021, 21:59

Despacho

•06/05/2021, 19:02

Sentença

•12/04/2021, 16:00

Sentença

•07/04/2021, 17:13

Despacho

•19/03/2021, 16:40

Despacho

•09/03/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 20:10

Despacho

•11/12/2020, 10:14

Despacho

•13/11/2020, 09:24