Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8153037-53.2024.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8153037-53.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDILICE RODRIGUES SILVA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de EDILICE RODRIGUES SILVA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:12

Publicado Decisão em 29/10/2024.

04/04/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2025, 21:15

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 21:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

21/02/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Edilice Rodrigues Silva Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216) Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora, S/N, Fórum Ruy Barbosa, Sala 337, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 E-mail: [email protected] | Telefone: (71) 3320-6996 Processo 8153037-53.2024.8.05.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Piso Salarial] Autor AUTOR: EDILICE RODRIGUES SILVA Réu REU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO R. Hoje. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8153037-53.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro, provisoriamente, o pedido de gratuidade judiciária, face se encontrarem presentes os requisitos legais. Cite-se, consoante pedido e normas processuais. P.I. Salvador/BA, 22 de outubro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

24/10/2024, 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2024, 14:34

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:07

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição inicial

21/10/2024, 13:12

Documentos

Petição

•05/11/2024, 12:18

Decisão

•24/10/2024, 16:50

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de EDILICE RODRIGUES SILVA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDILICE RODRIGUES SILVA em 21/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de mandado.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio

Juntada de Petição de petição inicial