Procedimento Comum Cível 8148979-07.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 13.938,72

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/BA 46617·CPF·Representa: Autor

RUI PIRES BARBOSA

OAB/BA 59747·CPF·Representa: Réu

VIVIANE BORGES DA SILVA

OAB/BA 70833·Representa: Réu

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/BA 46617·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

PAULO GABRIEL DURAES DORIA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/04/2026, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/03/2026, 06:13

Juntada de certidão

31/03/2026, 06:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de contra-razões

18/03/2026, 20:49

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 16:03

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:27

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL DURAES DORIA em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 04:10

Publicado Decisão em 05/05/2025.

13/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

13/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL DURAES DORIA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:09

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/04/2026, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/03/2026, 06:13

Juntada de certidão

31/03/2026, 06:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 13:27

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 13:27

19/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de contra-razões

18/03/2026, 20:49

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 16:03

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:27

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL DURAES DORIA em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 04:10

Publicado Decisão em 05/05/2025.

13/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

13/02/2026, 03:05

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL DURAES DORIA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:09

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 12:55

Juntada de Petição de informação 2º grau

19/12/2025, 21:50

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:20

Juntada de Petição de apelação

16/12/2025, 14:11

Publicado Sentença em 09/12/2025.

09/12/2025, 11:59

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 11:56

Julgado procedente o pedido

18/11/2025, 06:40

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:23

Juntada de certidão

13/11/2025, 10:23

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL DURAES DORIA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

07/08/2025, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

07/08/2025, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 09:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:39

Juntada de Petição de contestação

29/05/2025, 10:16

Expedição de decisão.

29/04/2025, 13:00

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO GABRIEL DURAES DORIA - CPF: 031.564.245-95 (AUTOR).

21/02/2025, 11:20

Concedida a Medida Liminar

21/02/2025, 11:20

Conclusos para despacho

21/02/2025, 10:27

Decorrido prazo de PAULO GABRIEL DURAES DORIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:40

Publicado Decisão em 29/10/2024.

21/11/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

21/11/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Paulo Gabriel Duraes Doria Advogado: Rui Pires Barbosa (OAB:BA59747) Advogado: Viviane Borges Da Silva (OAB:BA70833) Reu: Banco Pan S.a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8148979-07.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: PAULO GABRIEL DURAES DORIA Advogado(s): RUI PIRES BARBOSA (OAB:BA59747), VIVIANE BORGES DA SILVA (OAB:BA70833) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8148979-07.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc… 1) DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM FAVOR DA PARTE AUTORA, considerando os documentos juntados aos autos que comprovam a hipossuficiência alegada. 2) Intime-se a parte autora para, em quinze dias, juntar aos autos comprovante de residência e documento de identificação com foto. Salvador, 15 de outubro de 2024 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:27

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO GABRIEL DURAES DORIA - CPF: 031.564.245-95 (AUTOR).

15/10/2024, 17:28

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/10/2024, 12:36

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 12:36

Informação 2º Grau

•19/12/2025, 21:50

Sentença

•05/12/2025, 11:56

Sentença

•18/11/2025, 06:40

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:26

Decisão

•29/04/2025, 13:00

Decisão

•21/02/2025, 11:20

Decisão

•24/10/2024, 12:29

Decisão

•15/10/2024, 17:28