Execução Fiscal 0000390-45.2004.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2004

Valor da Causa

R$ 740,47

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

CORENBA

Terceiro

COREN

Terceiro

MARIA SILVEIRA MOREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ART DA COSTA TOURINHO

OAB/BA 3920·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 10:49

Conclusos para decisão

27/01/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 18:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 05/09/2025 23:59.

11/09/2025, 19:06

Publicado Despacho em 22/08/2025.

28/08/2025, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:19

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 21:32

Comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:57

Comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 14:57

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:05

Todas as movimentações(46)

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 10:49

Conclusos para decisão

27/01/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 18:15

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 14:58

Despacho

•16/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 05/09/2025 23:59.

11/09/2025, 19:06

Publicado Despacho em 22/08/2025.

28/08/2025, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:19

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 21:32

Comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:57

Comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 14:57

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:05

Conclusos para decisão

14/02/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 17:58

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 04:38

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 04:31

Decorrido prazo de Coren Conselho Regional de Enfermagem da Bahia em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:04

Publicado Despacho em 29/10/2024.

13/11/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

13/11/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Coren Conselho Regional De Enfermagem Da Bahia Executado: Maria Silveira Moreira Da Silva Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000390-45.2004.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: Coren Conselho Regional de Enfermagem da Bahia e outros Advogado(s): EXECUTADO: Maria Silveira Moreira da Silva Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0000390-45.2004.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Considerando os termos do artigo 9º do Código de Processo Civil e do artigo 174 do Código Tributário Nacional, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual prescrição intercorrente do débito tributário executado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 11:36

Expedição de despacho.

24/10/2024, 17:01

Expedição de despacho.

24/10/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 15:57

Conclusos para decisão

04/04/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 19:48

Expedição de despacho.

15/01/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 14:42

Conclusos para decisão

27/01/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 15:28

Expedição de documento

08/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/12/2021, 00:00

Petição

25/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/08/2021, 00:00

Mero expediente

19/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2021, 00:00

Documento

09/10/2015, 00:00

Documento

09/10/2015, 00:00

Documento

09/10/2015, 00:00

Documento

09/10/2015, 00:00

Documento

16/02/2009, 11:56

Processo autuado

05/03/2004, 09:38

Despacho

•20/08/2025, 08:19

Despacho

•27/06/2025, 14:57

Despacho

•24/10/2024, 17:01

Despacho

•24/10/2024, 15:57

Despacho

•15/01/2024, 10:02

Despacho

•24/08/2023, 14:42

Despacho

•19/08/2021, 11:51

Despacho

•09/10/2015, 12:06