Execução Fiscal 0001275-75.2012.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2012

Valor da Causa

R$ 935,42

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA BAHIA

Autor

ANTONIO CARLOS SOUZA CARVALHO DE CICERO DANTAS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE PEIXOTO GOMES

OAB/BA 14472·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO MOREIRA OLIVEIRA

OAB/BA 23966·CPF·Representa: Autor

THIAGO MATTOS DA SILVA

OAB/BA 34490·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 12:00

Decorrido prazo de THIAGO MATTOS DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de THIAGO MATTOS DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MOREIRA OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de THIAGO MATTOS DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXOTO GOMES em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de THIAGO MATTOS DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:20

Publicado Intimação em 21/08/2023.

26/04/2026, 21:42

Mandado devolvido Positivamente

11/04/2026, 01:25

Mandado devolvido Positivamente

09/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXOTO GOMES em 21/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:54

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MOREIRA OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:54

Decorrido prazo de THIAGO MATTOS DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:35

Publicado Intimação em 29/10/2024.

07/04/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 08:54

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 12:00

Decorrido prazo de THIAGO MATTOS DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de THIAGO MATTOS DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MOREIRA OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de THIAGO MATTOS DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 21:37

Despacho

•13/09/2024, 08:57

27/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXOTO GOMES em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de THIAGO MATTOS DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:20

Publicado Intimação em 21/08/2023.

26/04/2026, 21:42

Mandado devolvido Positivamente

11/04/2026, 01:25

Mandado devolvido Positivamente

09/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXOTO GOMES em 21/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:54

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MOREIRA OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:54

Decorrido prazo de THIAGO MATTOS DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:35

Publicado Intimação em 29/10/2024.

07/04/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 08:54

Expedição de mandado.

06/04/2026, 09:12

Expedição de mandado.

06/04/2026, 09:12

Extinto o processo por desistência

18/03/2026, 21:37

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXOTO GOMES em 13/09/2023 23:59.

15/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MOREIRA OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.

15/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MOREIRA OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.

14/10/2025, 22:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEIXOTO GOMES em 13/09/2023 23:59.

14/10/2025, 22:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/07/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Conselho Regional De Medicina Veterinaria Da Bahia Advogado: Alexandre Peixoto Gomes (OAB:BA14472) Advogado: Paulo De Tarso Moreira Oliveira (OAB:BA23966) Advogado: Thiago Mattos Da Silva (OAB:BA34490) Reu: Antonio Carlos Souza Carvalho De Cicero Dantas - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des. Sálvio Martins – Praça Raimundo Borges, s/n 48410-000 - Telefax (75) 3278-2230 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para cumprimento do despacho ID nº 463713176, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Cícero Dantas-BA, 24 de outubro de 2024. Assinado Eletronicamente LUIS HENRIQUE SANTANA PEREIRA Escrevente de Cartório Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0001275-75.2012.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 08:57

Conclusos para despacho

21/03/2024, 21:07

Publicado Intimação em 18/08/2023.

19/08/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 12:38

Conclusos para despacho

09/11/2021, 11:11

Devolvidos os autos

01/06/2019, 17:31

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

28/05/2019, 14:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/07/2018, 13:28

DOCUMENTO

11/07/2018, 10:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/06/2018, 11:09

RECEBIMENTO

08/09/2015, 14:53

MERO EXPEDIENTE

25/08/2015, 10:32

CONCLUSÃO

22/08/2012, 11:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/08/2012, 12:19

DOCUMENTO

14/08/2012, 11:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/07/2012, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

30/07/2012, 10:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/07/2012, 13:05

DISTRIBUIÇÃO

30/05/2012, 13:29

Despacho

•03/08/2023, 12:38

Despacho

•01/06/2019, 17:31

Ato Ordinatório

•01/06/2019, 17:31

Despacho

•01/06/2019, 17:31

Decisão

•01/06/2019, 17:30

Despacho

•01/06/2019, 17:30

Despacho

•01/06/2019, 17:30

Despacho

•01/06/2019, 17:30