Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015090-38.2008.8.05.0039 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015090-38.2008.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Abilio Teixeira Santana Advogado: Edvalter Souza Santos Junior (OAB:BA15895) Advogado: Nilza Helena Medrado Da Silva Freire (OAB:BA25840) Advogado: Otavio Alexandre Freire Da Silva (OAB:BA12682) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Advogado: Andre Brito Mafra (OAB:DF23501) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0015090-38.2008.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTERESSADO: ABILIO TEIXEIRA SANTANA Advogado(s): EDVALTER SOUZA SANTOS JUNIOR (OAB:BA15895), NILZA HELENA MEDRADO DA SILVA FREIRE (OAB:BA25840), OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA (OAB:BA12682) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ANDRE BRITO MAFRA (OAB:DF23501) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0015090-38.2008.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Cumpra-se nos termos do pedido retro, com as devidas formalidades de praxe. Intime-se o representante legal da Autarquia Federal executada nos autos para conhecimento dos termos da presente decisão. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 23 de outubro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Abilio Teixeira Santana Advogado: Edvalter Souza Santos Junior (OAB:BA15895) Advogado: Nilza Helena Medrado Da Silva Freire (OAB:BA25840) Advogado: Otavio Alexandre Freire Da Silva (OAB:BA12682) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Advogado: Andre Brito Mafra (OAB:DF23501) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0015090-38.2008.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTERESSADO: ABILIO TEIXEIRA SANTANA Advogado(s): EDVALTER SOUZA SANTOS JUNIOR (OAB:BA15895), NILZA HELENA MEDRADO DA SILVA FREIRE (OAB:BA25840), OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA (OAB:BA12682) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ANDRE BRITO MAFRA (OAB:DF23501) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0015090-38.2008.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Cumpra-se nos termos do pedido retro, com as devidas formalidades de praxe. Intime-se o representante legal da Autarquia Federal executada nos autos para conhecimento dos termos da presente decisão. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 23 de outubro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 11:20

Conclusos para despacho

12/05/2022, 15:59

Juntada de certidão

12/05/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 15:03

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/03/2022, 00:00

Remessa

15/02/2022, 00:00

Publicação

07/10/2021, 00:00

Remessa

23/09/2021, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

07/02/2018, 00:00

Petição

05/02/2018, 00:00

Remessa

31/01/2018, 00:00

Publicação

12/11/2017, 00:00

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 15:39

Decisão

•31/03/2025, 15:37

—

Partes do Processo(9)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Remessa

Publicação

Remessa

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Petição

Remessa

Publicação

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(33)