Agravo em Recurso Especial 8039285-40.2023.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8039285-40.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 97581/2026 - AgInt

07/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0097581 - AgInt no AREsp 3101572 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 11:30

Conhecido o recurso de ASSIST CARD DO BRASIL LTDA e STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00097581/2026 - AgInt no AREsp 3101572/BA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:02

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097581/2026 - AgInt no AREsp 3101572/BA

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 201198/2026

09/03/2026, 15:56

Protocolizada Petição 201198/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 15:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 97581/2026 -

13/02/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 97581/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

11/02/2026, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 97581/2026

10/02/2026, 14:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 15:10

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 97581/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0097581 - AgInt no AREsp 3101572 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido o recurso de ASSIST CARD DO BRASIL LTDA e STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00097581/2026 - AgInt no AREsp 3101572/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097581/2026 - AgInt no AREsp 3101572/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 201198/2026

Protocolizada Petição 201198/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 97581/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 97581/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 97581/2026

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