Execução Fiscal 0708384-56.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0708384-56.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 15:32

Baixa Definitiva

13/05/2025, 15:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 13:43

Conclusos para decisão

07/05/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Benjamim Jose Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0708384-50.2012.8.05.0039 para 0708384-56.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0708384-56.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 13:40

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

01/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/06/2022, 00:00

Mero expediente

04/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/12/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/12/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:23

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Expedição de Certidão

Expedição de Certidão

Mero expediente

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

Concluso para Decisão Interlocutória

Todas as movimentações(21)