Execução Fiscal 0734058-36.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0734058-36.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:55

Expedição de despacho.

01/10/2025, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 20:11

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:37

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/04/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 18:01

Conclusos para decisão

05/02/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Heliomar Nunes Pinheiro Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0734058-92.2012.8.05.0039 para 0734058-36.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0734058-36.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 05:22

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 20:11

Despacho

•01/10/2025, 20:11

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(21)