Execução Fiscal 8001082-60.2023.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 41.414,87

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CLAUDIO DIAS DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074·CPF·Representa: Autor

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO

OAB/BA 42136·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 05/06/2024 23:59.

22/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de CLAUDIO DIAS DE ARAUJO em 05/06/2024 23:59.

22/04/2026, 02:23

Publicado Despacho em 27/05/2024.

22/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de CLAUDIO DIAS DE ARAUJO em 04/08/2025 23:59.

12/03/2026, 05:50

Publicado Sentença em 14/07/2025.

12/03/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/03/2026, 03:38

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 10:52

Baixa Definitiva

09/09/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 02/09/2025

09/09/2025, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 20:37

Expedição de intimação.

10/07/2025, 20:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/07/2025, 17:31

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:52

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 05/06/2024 23:59.

22/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de CLAUDIO DIAS DE ARAUJO em 05/06/2024 23:59.

22/04/2026, 02:23

Publicado Despacho em 27/05/2024.

22/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de CLAUDIO DIAS DE ARAUJO em 04/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 20:37

Sentença

•10/07/2025, 17:31

12/03/2026, 05:50

Publicado Sentença em 14/07/2025.

12/03/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/03/2026, 03:38

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 10:52

Baixa Definitiva

09/09/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 02/09/2025

09/09/2025, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 20:37

Expedição de intimação.

10/07/2025, 20:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/07/2025, 17:31

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:20

Publicado Despacho em 06/03/2025.

27/03/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/03/2025, 02:50

Expedição de despacho.

25/02/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 16:34

Conclusos para despacho

30/01/2025, 17:29

Juntada de certidão

30/01/2025, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 27/11/2024 23:59.

01/12/2024, 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

28/10/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

28/10/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Claudio Dias De Araujo Exequente: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Arnaldo Rocha Serpa Filho (OAB:BA42136) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001082-60.2023.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s) do reclamante: GABRIELA FERNANDES RIBEIRO, ARNALDO ROCHA SERPA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARNALDO ROCHA SERPA FILHO EXECUTADO: CLAUDIO DIAS DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte autora INTIMADA para se manifestar sobre a Certidão ID 461809727, devendo informar endereço atualizado do réu, no prazo de 15 dias. Nathalia Almeida Silva/Técnica Judiciária (assinado digitalmente) Formosa do Rio Preto/Bahia, 24 de outubro de 2024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8001082-60.2023.8.05.0081 Execução Fiscal Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

28/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

24/10/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2024, 13:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/09/2024, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2024, 23:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 13:59

Expedição de despacho.

24/07/2024, 08:38

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 15:01

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 11:48

Conclusos para decisão

15/12/2023, 11:48

Despacho

•25/02/2025, 09:06

Despacho

•21/02/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:45

Despacho

•24/07/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 08:34

Despacho

•23/05/2024, 13:58

Despacho

•10/05/2024, 15:01