Execução Fiscal 0007279-82.2008.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2008

Valor da Causa

R$ 26.919,56

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

BASTOS SANTANA PRODUCOES LTDA.

CNPJ

Reu

BASTOS SANTANA PRODUCOES LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de BASTOS SANTANA PRODUCOES LTDA. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:41

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 10:24

Baixa Definitiva

20/06/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Bastos Santana Producoes Ltda. Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0007279-82.2008 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0007279-82.2008.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:06

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:06

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:27

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 09:22

Expedição de ato ordinatório.

17/04/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 09:02

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de BASTOS SANTANA PRODUCOES LTDA. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:41

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:06

Sentença

•18/06/2024, 20:06

20/06/2024, 10:24

Baixa Definitiva

20/06/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Bastos Santana Producoes Ltda. Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0007279-82.2008 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0007279-82.2008.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:06

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:06

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:27

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 09:22

Expedição de ato ordinatório.

17/04/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:20

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

25/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

24/08/2021, 00:00

Mero expediente

23/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2021, 00:00

Expedição de documento

04/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

09/07/2019, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/10/2017, 00:00

Mero expediente

04/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2017, 00:00

Petição

11/09/2017, 00:00

Publicação

29/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/08/2017, 00:00

Mero expediente

24/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2017, 00:00

Documento

27/10/2015, 00:00

Documento

27/10/2015, 00:00

Processo autuado

12/08/2008, 09:03

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 07:33

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:01

Despacho

•23/08/2021, 08:52

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 09:34

Despacho

•04/10/2017, 14:10

Despacho

•24/08/2017, 11:15