0007279-82.2008.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2008

Valor da Causa

R$ 26.919,56

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de BASTOS SANTANA PRODUCOES LTDA. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:41

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 10:24

Baixa Definitiva

20/06/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Bastos Santana Producoes Ltda. Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0007279-82.2008 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0007279-82.2008.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:06

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:06

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:27

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 09:22

Expedição de ato ordinatório.

17/04/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 09:02

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:06

Sentença

•18/06/2024, 20:06

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 07:33

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:01

Despacho

•23/08/2021, 08:52

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 09:34

Despacho

•04/10/2017, 14:10

Despacho

•24/08/2017, 11:15