Execução Fiscal 0300268-84.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2010

Valor da Causa

R$ 12.643,23

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

M & SOL SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de M & SOL SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:42

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 09:25

Baixa Definitiva

20/06/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: M & Sol Servicos E Comercio Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0300268-84.2012.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0300268-84.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:06

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:06

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 14:31

Processo Desarquivado

19/04/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 21:10

Arquivado Provisoramente

17/04/2024, 14:57

Expedição de ato ordinatório.

03/04/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:47

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de M & SOL SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:42

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:06

Sentença

•18/06/2024, 20:06

20/06/2024, 09:25

Baixa Definitiva

20/06/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: M & Sol Servicos E Comercio Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0300268-84.2012.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0300268-84.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:06

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:06

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 14:31

Processo Desarquivado

19/04/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 21:10

Arquivado Provisoramente

17/04/2024, 14:57

Expedição de ato ordinatório.

03/04/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 20:02

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

06/02/2017, 00:00

Publicação

28/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/01/2017, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

19/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2016, 00:00

Petição

19/08/2016, 00:00

Expedição de Carta

16/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2013, 00:00

Mero expediente

23/09/2013, 00:00

Expedição de Mandado

23/09/2013, 00:00

Processo Distribuído por Direcionamento

08/11/2010, 00:00

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 08:37

Decisão

•19/01/2017, 11:13

Despacho

•23/09/2013, 08:40