Agravo Interno Cível 8030762-76.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 32.205,73

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

NESLIA BARBOSA BARRETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 16:23

Baixa Definitiva

14/05/2024, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:58

Decorrido prazo de NESLIA BARBOSA BARRETO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 06:09

Publicado Ementa em 08/04/2024.

06/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:31

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

04/04/2024, 10:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

04/04/2024, 09:42

Juntada de Petição de certidão

21/03/2024, 13:14

Deliberado em sessão - julgado

19/03/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 01:45

Decorrido prazo de NESLIA BARBOSA BARRETO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 19:17

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 16:23

Baixa Definitiva

14/05/2024, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:58

Decorrido prazo de NESLIA BARBOSA BARRETO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•04/04/2024, 09:42

Despacho

•23/01/2024, 17:47

11/04/2024, 06:09

Publicado Ementa em 08/04/2024.

06/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:31

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

04/04/2024, 10:41

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

04/04/2024, 09:42

Juntada de Petição de certidão

21/03/2024, 13:14

Deliberado em sessão - julgado

19/03/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 01:45

Decorrido prazo de NESLIA BARBOSA BARRETO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 19:17

Incluído em pauta para 07/03/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

26/02/2024, 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:04

Solicitado dia de julgamento

19/02/2024, 11:33

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 01:30

Juntada de Petição de contra-razões

27/01/2024, 12:39

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 22:07

Conclusos #Não preenchido#

16/11/2023, 14:24

Distribuído por dependência

16/11/2023, 14:24

Despacho

•18/01/2024, 22:07