Execução de Título Extrajudicial 0000487-40.1997.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

BERTULINO GUEDES DE SOUZA

Autor

HIDALBERTO GONCALVES DE SOUZA

CPF

Autor

BERTULINO GUEDES DE SOUZA

CPF

Autor

MANOEL BRAZ OU BRAZ

ALCUNHA

MANOEL BRAZ NASCIMENTO BISPO

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE

OAB/BA 11131·CPF·Representa: Autor

ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/BA 17576·CPF·Representa: Autor

BRUNO TINEL DE CARVALHO

OAB/BA 18745·CPF·Representa: Réu

MARCOS ROBERTO ARAUJO SANTOS

OAB/BA 13392·CPF·Representa: Réu

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO

OAB/BA 51972·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BERTULINO GUEDES DE SOUZA

Autor

HIDALBERTO GONCALVES DE SOUZA

CPF

Autor

BERTULINO GUEDES DE SOUZA

CPF

Autor

MANOEL BRAZ OU BRAZ

ALCUNHA

MANOEL BRAZ NASCIMENTO BISPO

Reu

MANUEL BRAZ LOMES NASCIMENTO BISPO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANUEL BRAZ LOMES NASCIMENTO BISPO em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 08:11

Publicado Decisão em 14/03/2023.

09/05/2026, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 06:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 16:12

Publicado Intimação em 20/08/2024.

16/04/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de HIDALBERTO GONCALVES DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de Bertulino Guedes de Souza em 26/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Publicado Despacho em 01/11/2024.

03/04/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:37

Conclusos para decisão

24/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 08:17

Todas as movimentações(319)

Decorrido prazo de MANUEL BRAZ LOMES NASCIMENTO BISPO em 28/03/2023 23:59.

09/05/2026, 08:11

Publicado Decisão em 14/03/2023.

09/05/2026, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 06:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.

Documentos

Outros documentos

•27/01/2026, 14:26

Despacho

•27/01/2026, 14:19

16/04/2026, 20:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 16:12

Publicado Intimação em 20/08/2024.

16/04/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 14:33

Decorrido prazo de HIDALBERTO GONCALVES DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de Bertulino Guedes de Souza em 26/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:57

Publicado Despacho em 01/11/2024.

03/04/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:37

Conclusos para decisão

24/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 08:17

Juntada de Petição de réplica

27/02/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 15:03

Decorrido prazo de HIDALBERTO GONCALVES DE SOUZA em 27/08/2025 23:59.

12/02/2026, 06:26

Decorrido prazo de BERTULINO GUEDES DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:34

Decorrido prazo de HIDALBERTO GONCALVES DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:34

Decorrido prazo de BERTULINO GUEDES DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:21

Decorrido prazo de HIDALBERTO GONCALVES DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:21

Decorrido prazo de MANUEL BRAZ LOMES NASCIMENTO BISPO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de HIDALBERTO GONCALVES DE SOUZA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de BERTULINO GUEDES DE SOUZA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:55

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 22:04

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 22:04

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 17:26

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 17:21

Juntada de certidão

30/01/2026, 17:19

Juntada de Petição de informação 2º grau

29/01/2026, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 06:42

Decorrido prazo de Bertulino Guedes de Souza em 27/08/2025 23:59.

28/01/2026, 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE em 27/08/2025 23:59.

27/01/2026, 23:41

Publicado Intimação em 05/08/2025.

27/01/2026, 19:43

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

27/01/2026, 19:43

Publicado Despacho em 05/08/2025.

27/01/2026, 18:50

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

27/01/2026, 18:50

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 14:19

Decorrido prazo de ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 03:09

Decorrido prazo de ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:42

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 13:20

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 13:20

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:47

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 12:05

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 09:46

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 01:27

Juntada de alvará

19/12/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 16:11

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025 Documento: 536233079

19/12/2025, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 15:21

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 12:26

Conclusos para decisão

17/12/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:46

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 14:06

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 17:24

Juntada de certidão

11/12/2025, 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 08:58

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:18

Conclusos para despacho

26/11/2025, 10:47

Juntada de Petição de contestação

25/11/2025, 15:01

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 17:40

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 22:37

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 18:01

Juntada de certidão

10/11/2025, 17:49

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 19:53

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 19:53

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 18:39

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 18:39

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 16:01

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 16:01

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 14:36

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:06

Juntada de certidão

04/11/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 07:15

Conclusos para despacho

23/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 10:45

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Bertulino Guedes De Souza Advogado: Antonio Carlos Pereira Trindade (OAB:BA11131) Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576) Exequente: Hidalberto Goncalves De Souza Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576) Executado: Manuel Braz Lomes Nascimento Bispo Advogado: Antonio Soares Da Silva Neto (OAB:BA51972) Advogado: Bruno Tinel De Carvalho (OAB:BA18745) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000487-40.1997.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: HIDALBERTO GONCALVES DE SOUZA e outros Advogado(s): ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (OAB:BA11131), ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA17576) EXECUTADO: MANUEL BRAZ LOMES NASCIMENTO BISPO Advogado(s): BRUNO TINEL DE CARVALHO (OAB:BA18745), ANTONIO SOARES DA SILVA NETO (OAB:BA51972) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 0000487-40.1997.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Certifique-se a Secretaria acerca do cumprimento da determinação constante no segundo parágrafo do Despacho de ID. n° 458792374. Após, voltem os autos conclusos para novas deliberações. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

30/10/2024, 15:15

Juntada de certidão

30/10/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Bertulino Guedes De Souza Advogado: Antonio Carlos Pereira Trindade (OAB:BA11131) Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576) Exequente: Hidalberto Goncalves De Souza Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576) Executado: Manuel Braz Lomes Nascimento Bispo Advogado: Antonio Soares Da Silva Neto (OAB:BA51972) Advogado: Bruno Tinel De Carvalho (OAB:BA18745) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000487-40.1997.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: HIDALBERTO GONCALVES DE SOUZA e outros Advogado(s): ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (OAB:BA11131), ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA17576) EXECUTADO: MANUEL BRAZ LOMES NASCIMENTO BISPO Advogado(s): BRUNO TINEL DE CARVALHO (OAB:BA18745), ANTONIO SOARES DA SILVA NETO (OAB:BA51972) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0000487-40.1997.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento acerca do acórdão prolatado, bem como indicar a providência apta ao prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. Ademais, considerando o teor do acórdão mencionado, deve o cartório certificar o cumprimento ou remover eventuais constrições realizadas em face do executado, diante do reconhecimento da nulidade de todos os atos praticados a partir do termo de migração do processo. Intimem-se. Expedientes necessários. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Bertulino Guedes De Souza Advogado: Antonio Carlos Pereira Trindade (OAB:BA11131) Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576) Exequente: Hidalberto Goncalves De Souza Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576) Executado: Manuel Braz Lomes Nascimento Bispo Advogado: Antonio Soares Da Silva Neto (OAB:BA51972) Advogado: Bruno Tinel De Carvalho (OAB:BA18745) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000487-40.1997.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: HIDALBERTO GONCALVES DE SOUZA e outros Advogado(s): ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE (OAB:BA11131), ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA17576) EXECUTADO: MANUEL BRAZ LOMES NASCIMENTO BISPO Advogado(s): BRUNO TINEL DE CARVALHO (OAB:BA18745), ANTONIO SOARES DA SILVA NETO (OAB:BA51972) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0000487-40.1997.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento acerca do acórdão prolatado, bem como indicar a providência apta ao prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. Ademais, considerando o teor do acórdão mencionado, deve o cartório certificar o cumprimento ou remover eventuais constrições realizadas em face do executado, diante do reconhecimento da nulidade de todos os atos praticados a partir do termo de migração do processo. Intimem-se. Expedientes necessários. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:16

Conclusos para despacho

21/08/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 16:48

Decorrido prazo de MANUEL BRAZ LOMES NASCIMENTO BISPO em 24/05/2024 23:59.

13/08/2024, 19:10

Decorrido prazo de Bertulino Guedes de Souza em 24/05/2024 23:59.

13/08/2024, 19:10

Decorrido prazo de HIDALBERTO GONCALVES DE SOUZA em 24/05/2024 23:59.

13/08/2024, 19:10

Conclusos para despacho

13/08/2024, 11:06

Publicado Despacho em 25/04/2024.

05/05/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

05/05/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 14:46

Juntada de Petição de certidão

05/05/2023, 13:45

Conclusos para despacho

11/04/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 18:25

Outras Decisões

10/03/2023, 18:25

Conclusos para despacho

13/02/2023, 14:13

Juntada de certidão

13/02/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 16:03

Conclusos para despacho

25/01/2023, 15:17

Juntada de certidão

25/01/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 11:22

Juntada de Petição de certidão

25/11/2022, 14:40

Conclusos para decisão

16/08/2022, 09:41

Decorrido prazo de HIDALBERTO GONCALVES DE SOUZA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 04:28

Decorrido prazo de Bertulino Guedes de Souza em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 04:28

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 15:35

Publicado Despacho em 07/07/2022.

08/07/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 19:25

Decorrido prazo de HIDALBERTO GONCALVES DE SOUZA em 30/06/2022 23:59.

03/07/2022, 03:07

Decorrido prazo de Bertulino Guedes de Souza em 30/06/2022 23:59.

03/07/2022, 03:07

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 22:15

Decorrido prazo de Manoel Braz Nascimento Bispo em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 06:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE em 21/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:17

Decorrido prazo de ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 21/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:17

Conclusos para despacho

06/06/2022, 11:20

Publicado Intimação em 02/06/2022.

04/06/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 09:33

Publicado Decisão em 02/06/2022.

04/06/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 09:35

Juntada de certidão

01/06/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 17:53

Outras Decisões

31/05/2022, 15:28

Conclusos para decisão

31/05/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 19:27

Juntada de Petição de outros documentos

30/05/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:13

Juntada de Petição de substabelecimento

29/05/2022, 22:11

Conclusos para despacho

27/05/2022, 17:52

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 10:17

Decorrido prazo de HIDALBERTO GONCALVES DE SOUZA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 06:00

Decorrido prazo de Bertulino Guedes de Souza em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 04:21

Publicado Despacho em 10/02/2022.

28/02/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

28/02/2022, 09:08

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 14:22

Conclusos para despacho

14/09/2021, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 14:01

Decorrido prazo de HIDALBERTO GONCALVES DE SOUZA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 15:57

Conclusos para despacho

25/04/2021, 15:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 14:26

Decorrido prazo de ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 09/04/2021 23:59.

20/04/2021, 09:25

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO ARAUJO SANTOS em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 14:59

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2021.

09/04/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/04/2021, 10:51

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 10:51

Publicado Intimação em 16/03/2021.

22/03/2021, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 15:52

Publicado Intimação em 16/03/2021.

22/03/2021, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2021, 10:12

Juntada de termo

15/03/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 14:35

Decorrido prazo de Bertulino Guedes de Souza em 29/09/2020 23:59:59.

28/01/2021, 04:48

Decorrido prazo de Bertulino Guedes de Souza em 10/11/2020 23:59:59.

28/01/2021, 04:44

Decorrido prazo de Bertulino Guedes de Souza em 06/11/2020 23:59:59.

24/01/2021, 17:52

Decorrido prazo de Bertulino Guedes de Souza em 26/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 01:26

Publicado Despacho em 14/10/2020.

13/01/2021, 16:17

Decorrido prazo de Bertulino Guedes de Souza em 18/09/2020 23:59:59.

08/01/2021, 00:13

Decorrido prazo de Manoel Braz Nascimento Bispo em 18/09/2020 23:59:59.

08/01/2021, 00:13

Publicado Despacho em 01/10/2020.

31/12/2020, 13:30

Decorrido prazo de Bertulino Guedes de Souza em 21/09/2020 23:59:59.

01/11/2020, 02:01

Publicado Despacho em 04/09/2020.

26/10/2020, 12:56

Decorrido prazo de Manoel Braz Nascimento Bispo em 21/09/2020 23:59:59.

19/10/2020, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2020.

16/10/2020, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 23:37

Expedição de despacho via Sistema.

09/10/2020, 23:37

Publicado Intimação em 19/08/2020.

01/10/2020, 15:38

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 07:29

Conclusos para despacho

28/09/2020, 17:24

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 08:08

Conclusos para decisão

17/09/2020, 16:10

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 07:03

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 16:27

Conclusos para decisão

26/08/2020, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 14:34

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

26/08/2020, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 14:23

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

26/08/2020, 14:23

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 21:44

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

17/08/2020, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 21:41

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 11:07

Publicado Intimação em 14/05/2020.

20/05/2020, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 07:46

Conclusos para despacho

29/04/2020, 22:56

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 07:23

Conclusos para despacho

30/10/2019, 16:52

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 09:51

Juntada de outros documentos

16/09/2019, 11:10

Decorrido prazo de ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA em 05/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 06:10

Publicado Intimação em 14/08/2019.

01/09/2019, 19:14

Publicado Decisão em 08/08/2019.

30/08/2019, 23:28

Expedição de intimação.

13/08/2019, 09:03

Juntada de outros documentos

13/08/2019, 09:00

Juntada de outros documentos

07/08/2019, 17:01

Expedição de Certidão.

07/08/2019, 17:00

Expedição de decisão.

07/08/2019, 16:33

Concedida a Medida Liminar

15/07/2019, 09:30

Publicado Despacho em 27/06/2019.

27/06/2019, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2019, 00:36

Conclusos para decisão

25/06/2019, 08:00

Expedição de Certidão.

25/06/2019, 08:00

Expedição de despacho.

25/06/2019, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 14:42

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 11:09

Publicado Intimação em 13/02/2019.

13/02/2019, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 02:31

Conclusos para despacho

11/02/2019, 15:03

Expedição de intimação.

11/02/2019, 15:03

Petição

22/11/2018, 00:00

Petição

02/10/2018, 00:00

Petição

28/09/2018, 00:00

Publicação

27/09/2018, 00:00

Documento

26/09/2018, 00:00

Petição

12/09/2018, 00:00

Publicação

11/09/2018, 00:00

Petição

10/09/2018, 00:00

Publicação

21/08/2018, 00:00

Mero expediente

09/08/2018, 00:00

Petição

27/10/2017, 00:00

Publicação

24/10/2017, 00:00

Mero expediente

20/10/2017, 00:00

Petição

04/02/2017, 00:00

Documento

16/03/2016, 00:00

Recebimento

18/12/2015, 00:00

Recebimento

29/07/2015, 00:00

Petição

29/07/2015, 00:00

Recebimento

03/07/2014, 00:00

Petição

03/07/2014, 00:00

Petição

03/07/2014, 00:00

Petição

19/11/2012, 00:00

Conclusão

19/11/2012, 00:00

Recebimento

14/11/2012, 00:00

Protocolo de Petição

14/11/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

13/11/2012, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2012, 00:00

Documento

05/10/2012, 00:00

Ato ordinatório

05/10/2012, 00:00

Mandado

27/09/2012, 00:00

Expedição de documento

10/09/2012, 00:00

Mero expediente

29/08/2012, 00:00

Recebimento

29/08/2012, 00:00

Protocolo de Petição

21/08/2012, 00:00

Petição

21/08/2012, 00:00

Documento

20/08/2012, 00:00

Mandado

16/08/2012, 00:00

Petição

15/08/2012, 00:00

Conclusão

15/08/2012, 00:00

Protocolo de Petição

14/08/2012, 00:00

Expedição de documento

15/05/2012, 00:00

Expedição de documento

24/10/2011, 00:00

Remessa

24/11/2010, 00:00

Remessa

19/11/2010, 00:00

Mero expediente

18/11/2010, 00:00

Recebimento

18/11/2010, 00:00

Conclusão

16/08/2010, 00:00

Redistribuição

28/07/2010, 00:00

Remessa

29/03/2010, 00:00

Distribuição

18/11/1997, 00:00

Documento de Comprovação

•08/01/2026, 12:05

Despacho

•19/12/2025, 16:11

Despacho

•19/12/2025, 15:21

Decisão

•11/12/2025, 17:24

Decisão

•11/12/2025, 08:58

Despacho

•03/11/2025, 07:15

Despacho

•01/08/2025, 12:18

Despacho

•01/08/2025, 10:45

Despacho

•05/05/2025, 08:52

Despacho

•30/10/2024, 15:14

Despacho

•24/10/2024, 14:16

Despacho

•16/08/2024, 16:48

Despacho

•23/04/2024, 17:31

Todos os documentos(67)

Outros documentos

•27/01/2026, 14:26

Despacho

•27/01/2026, 14:19

Documento de Comprovação

•08/01/2026, 12:05

Despacho

•19/12/2025, 16:11

Despacho

•19/12/2025, 15:21

Decisão

•11/12/2025, 17:24

Decisão

•11/12/2025, 08:58

Despacho

•03/11/2025, 07:15

Despacho

•01/08/2025, 12:18

Despacho

•01/08/2025, 10:45

Despacho

•05/05/2025, 08:52

Despacho

•30/10/2024, 15:14

Despacho

•24/10/2024, 14:16

Despacho

•16/08/2024, 16:48

Despacho

•23/04/2024, 17:31

Documento de Comprovação

•02/03/2024, 21:22

Despacho

•27/02/2024, 14:46

Certidão

•05/05/2023, 13:45

Decisão

•10/03/2023, 18:30

Decisão

•10/03/2023, 18:25

Despacho

•26/01/2023, 16:03

Despacho

•23/01/2023, 11:22

Certidão

•25/11/2022, 14:40

Despacho

•06/07/2022, 09:02

Despacho

•05/07/2022, 19:25

Decisão

•01/06/2022, 09:10

Decisão

•31/05/2022, 15:28

Despacho

•30/05/2022, 19:27

Despacho

•25/04/2022, 10:17

Despacho

•09/02/2022, 14:25

Despacho

•09/02/2022, 12:29

Despacho

•27/04/2021, 15:57

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 10:51

Despacho

•30/09/2020, 07:29

Despacho

•25/09/2020, 08:08

Despacho

•03/09/2020, 07:03

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 21:41

Despacho

•13/05/2020, 07:46

Despacho

•11/02/2020, 07:23

Decisão

•15/07/2019, 09:30

Despacho

•27/03/2019, 14:42

Ato Ordinatório

•26/09/2018, 16:11

Ato Ordinatório

•10/09/2018, 11:02

Despacho

•09/08/2018, 17:39

Despacho

•20/10/2017, 15:52

Ato Ordinatório

•16/03/2016, 13:58

Ato Ordinatório

•16/03/2016, 13:58

Ato Ordinatório

•16/03/2016, 13:58

Despacho

•16/03/2016, 13:58

Despacho

•16/03/2016, 13:58

Ato Ordinatório

•16/03/2016, 13:58

Ato Ordinatório

•16/03/2016, 13:58

Despacho

•16/03/2016, 13:58

Despacho

•16/03/2016, 13:58

Despacho

•16/03/2016, 13:58

Despacho

•16/03/2016, 13:58

Despacho

•16/03/2016, 13:22

Despacho

•16/03/2016, 13:22

Despacho

•16/03/2016, 13:10

Despacho

•16/03/2016, 13:10

Despacho

•16/03/2016, 13:04

Despacho

•16/03/2016, 13:04

Despacho

•16/03/2016, 13:02

Despacho

•16/03/2016, 13:02

Despacho

•16/03/2016, 13:02

Despacho

•16/03/2016, 13:02

Despacho

•16/03/2016, 13:01